Comissão de Finanças dá parecer favorável ao orçamento do município para 2018: emendas dos vereadores aguardam parecer financeiro
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (31), cinco projetos de lei e dezesseis emendas. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões. Um dos projetos que recebeu parecer favorável é referente ao orçamento do município para o ano de 2018.
As emendas nºs 01 a 16 ao Projeto de Lei nº 7.489, referente ao orçamento do município para o ano de 2018, foram encaminhadas para parecer financeiro da Diretoria Financeira da Câmara.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei nº 7.529, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEL PERTENCENTE A JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, NECESSÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE VILA GERMÂNICA.
Projeto de Lei Complementar nº 1.740, de autoria do Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 7.528, de autoria do Vereador Sylvio Zimmermann, que “INSTITUI O “DIA DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei nº 7.527, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”, EM BLUMENAU”, com emenda nº 1.
Projeto de Lei nº 7.489, de autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB