Comissão de Finanças dá parecer favorável a cinco propostas
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (23), quatro projetos de lei e um substitutivo global. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei nº 7.245, que “DENOMINA DE ‘RUA ERICH BAUMGARTEN’, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.Projeto de Lei nº 7.246, que “DENOMINA DE ‘RUA ANTÔNIO SESTREM’ e de ‘RUA MATILDE MARIA KRAUSS’, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS ITOUPAVAZINHA E PONTA AGUDA”.
Projeto de Lei nº 7.240, que “DENOMINA DE ‘RUA JOSÉ MACHADO’, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA”.
Projeto de Lei Complementar nº 1.619, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 7.193, que “INSTITUI A ‘SEMANA AMARELA’ – DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM BLUMENAU”.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB