Comissão de Educação analisa dezessete projetos na reunião de quinta-feira (18)
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A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social realizou a primeira reunião do ano nesta quinta-feira (18). A comissão é formada pelo presidente Zeca Bombeiro (SD), vice-presidente Adriano Pereira (PT) e relator Marco Antonio Wanrowsky (PSDB).
Na reunião, os parlamentares analisaram dezesseis projetos de lei e um projeto de resolução. Todos os projetos avaliados receberam pareceres favoráveis.
Parecer Favorável
Projeto de Lei nº 6.709, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que declara de utilidade pública a ‘Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Infantil Hilda Piazera Schnaider’.
Projeto de Lei nº 7.036, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que institui o ‘Dia do Técnico em Contabilidade’, no município de Blumenau, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro.
Projeto de Lei nº 7.039, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Patinação’, em Blumenau, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de dezembro.
Projeto de Lei nº 7.040, de autoria do Vereador Cézar Cim, que declara de utilidade pública a ‘Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura.
Projeto de Lei nº 7.044, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que estabelece requisito para a inscrição em programa habitacional desenvolvido pelo município ou com o seu concurso. A matéria prevê que será exigido dos beneficiários a comprovação de terem domicílio eleitoral em Blumenau.
Projeto de Lei nº 7.063, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que denomina de denomina de ‘rua Helmuth Wandrey’, via pública localizada no loteamento Residencial Excelsior, no bairro Fortaleza, em Blumenau.
Projeto de Lei nº 7.085, de autoria do Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira, que denomina de ‘rua Saxônia’, prolongamento de via pública localizada no bairro Vila Itoupava”.
Projeto de Lei nº 7.086, de autoria do Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira, que denomina de ‘rua José Paulo Machado’, via pública localizada no bairro Itoupava Seca.
Projeto de Lei nº 7.087, de autoria do Vereador José de Souza (Zeca Bombeiro), que denomina de ‘rua Henrique Augusto Bôde’, via pública localizada no bairro Salto do Norte”.
Projeto de Lei nº 7.093, de autoria do Vereador Célio Dias, que denomina de ‘vereador Maurício José Pacheco’, via pública localizada no bairro Itoupava Norte.
Projeto de Lei nº 7.115, de autoria do Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira, que denomina de ‘rua Paula Voight’, via pública localizada no bairro Itoupavazinha.
Projeto de Lei nº 7.116, de autoria do Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira, que denomina de ‘rua Victor Voight’, via pública localizada no bairro Itoupavazinha”
Projeto de Lei nº 7.117, de autoria do Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira, que denomina de ‘rua Augusto Groh’, prolongamento de via pública localizada no bairro Nova Esperança.
Projeto de Lei Complementar nº 1.516, de autoria do Vereador Zeca Bombeiro, de autoria do Vereador Zeca Bombeiro, que altera a redação do Artigo 15, da Lei Complementar Nº 751/2010, que dispõe sobre o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Blumenau, para eliminar a regra do zoneamento ZR1 que prevê a construção de um apartamento por 100 metros quadrados.
Projeto de Lei Complementar nº 1.524, de autoria do Vereador Roberto Tribess, que altera a redação do Artigo 2º, da Lei Complementar Nº 657/2007, que dispõe sobre a publicidade exposta diretamente ou direcionada para logradouros públicos no âmbito do município de Blumenau. A alteração prevê que as ferramentas de comunicação poderão ser executadas ou exploradas por pessoa jurídica criada para essa finalidade, proprietário do imóvel ou profissional habilitado, mediante autorização dos órgãos municipais competentes.
Projeto de Lei Complementar nº 1.549, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que dispõe sobre o Armazenamento e Uso dos Agrotóxicos no município de Blumenau, bem como suas emendas Nº 01 e 02.
Projeto de Resolução nº 519, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o parágrafo único do Artigo 7º, da resolução Nº 433/2014.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais