01-12-2017

Comissão da Câmara se reúne com Semed para tratar sobre o andamento das obras dos novos CEIs

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  A primeira reunião da Comissão Legislativa Temporária Especial de acompanhamento do repasse do valor das obras do Governo Federal para a construção de sete novos Centros de Educação Infantil em Blumenau aconteceu, na manhã desta quinta-feira (30), com a secretária municipal de Educação, Patrícia Lueders, juntamente com a sua equipe técnica, na sala de comissões anexa ao plenário. O foco principal da reunião foi saber como está o andamento dessas obras, mas os participantes também abordaram sobre as vagas em creches.

  Estiveram presentes os vereadores Zeca Bombeiro (SD), presidente da comissão, e Professor Gilson (PSD), relator do grupo, a diretora administrativo- financeira da Secretaria Municipal de Educação, Sandra Maria Francisca, e o engenheiro civil responsável pelas obras, Emerson Marcelo Linhares.

  Do total de sete novas creches, seis estão em construção em vários bairros de Blumenau e com as obras em andamento. A secretária reforçou que não é possível dar uma previsão de quando as obras vão terminar, visto que o repasse das parcelas não depende somente dos recursos próprios do governo municipal, que serão de R$ 3.109.896, mas também depende do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Já recebemos a primeira parcela e por isso os serviços estão em andamento. Serão mais de mil novas vagas parciais ou 550 vagas integrais. Essas obras são esperadas há muito tempo pela comunidade, e esperamos que as parcelas continuem a ser repassadas no ano que vem”, ressaltou.

  A obra do CEI na Rua Josephina Rausch Reiter está com a documentação em andamento. O Governo Federal ainda não convalidou o projeto, pois não está de acordo com o terreno. Segundo o relatório das obras, referente ao dia 29 de novembro, o projeto estrutural está concluído e está em execução o projeto de locação e implantação da obra pelo engenheiro Emerson Linhares. Após conclusão será encaminhado o processo para a Fundação do Meio Ambiente (Faema), para o corte das árvores, pois se trata de uma área muito arborizada. O relatório também informa que estão sendo atualizadas as planilhas orçamentárias para serem encaminhadas para a licitação.

  Na oportunidade, Patrícia também disse que a pasta está fazendo um redimensionamento de turmas de pré II e pré III e colocando em algumas escolas do Ensino Fundamental da rede estadual e municipal de ensino, no sentido de otimizar espaço para novas vagas para a Educação Infantil. “Isso não é uma regra geral, é onde tem vaga. Observamos que existem algumas escolas do Ensino Fundamental com salas ociosas. A secretaria também tomou cuidado para que a escola fosse próxima ao CEI da criança e também se o ambiente e a estrutura da escola estão em condições adequadas para receber crianças da Educação Infantil” apontou, acrescentando que as famílias já estão sendo chamadas.

  Por fim, também foi informado aos vereadores que o engenheiro responsável visita as obras toda semana, assim como o Governo Federal que esteve, nesta quarta-feira (29), em Blumenau, fazendo a vistoria dos serviços para verificar se todas as especificidades estão corretas. Na ocasião foi visitada a obra do CEI Rua Jardim Germânico, no bairro Itoupavazinha.
  O presidente da comissão, parlamentar Zeca Bombeiro, explicou que convidou a secretária e convocou a reunião no fim do mês pois sabia que anteriormente haveria esta vistoria dos engenheiros do Governo Federal para acompanhar as obras e teria uma resposta mais concreta em relação ao assunto. “O nosso interesse enquanto vereadores é acompanhar, continuar vigilantes diante desta situação e cobrando para que não se perca o controle da liberação de recursos para que os serviços não parem”, disse, antecipando que, se for necessário, os vereadores poderão fazer requerimento pedindo um prazo emergencial para a liberação do próximo recurso em 2018.

  A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 27 de fevereiro do ano que vem, às 11 horas, neste mesmo local. O presidente adiantou que a ideia é falar sobre a liberação dos recursos, pois até lá o Governo Federal já vai ter valores e prazos.

  Os sete novos CEIS

  * CEI da Rua Jardim Germânico
  * CEI da Rua Elvira Bornhoffen
  * CEI da Rua Nelson Busarello
  * CEI Osvaldo Deschamps
  * CEI Leonides Werstabb
  * CEI da Rua Radialista Sestrem
  * CEI da Rua Josephina Rausch Reiter (documentação em andamento)

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
  Foto: Imprensa CMB