Câmara Mirim vai realizar sessão para discutir o Plano Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
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A Câmara Mirim de Blumenau vai promover, na próxima quarta-feira (16), sessão extraordinária para a discussão do Plano Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para os anos de 2016 a 2026. A reunião acontecerá às 9 horas, no plenário do Poder Legislativo.
Os objetivos do encontro serão o de difundir as ações organizadas pela Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Blumenau e de apresentar o plano aos membros do parlamento mirim. Também terá o intuito de fomentar no meio infanto-juvenil as discussões políticas em prol da sociedade.
A sessão contará com as presenças da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Sasse; do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atuação na área da infância e juventude, Doutor Dimitri Fernandes, e da coordenadora da Comissão Intersetorial de Elaboração do plano, Anelize Termann Schlosser.
A reunião será realizada da mesma forma que as sessões ordinárias mirins, exceto quanto ao uso da tribuna livre. Essa será utilizada exclusivamente para as discussões relacionadas ao assunto em pauta, de acordo com o artigo 36 do Regimento Interno Mirim.
Logo após as explanações sobre o plano e os pronunciamentos dos vereadores mirins, eles vão apreciar e votar o pedido de Nº 16, de autoria da Mesa Diretora Mirim, que concede moção de apoio ao Plano Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para os anos 2016 a 2026.
O documento visa à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e em conformidade com a Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes norteadas a partir dos eixos, diretrizes e objetivos estratégicos, tem como responsabilidade a condução, a direção da política de atendimento à criança e ao adolescente para o período de dez anos.
O processo de organização do plano teve como coordenação o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a comissão intersetorial. Ela é formada por representantes de diversas secretarias e fundações municipais e estaduais, conselhos municipais e instituições universitárias, além da Câmara Mirim e de outros segmentos que compõem a rede de atendimento à criança e ao adolescente no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação CMB – Site