Câmara lança edital de busca de imóvel para sede própria
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A Câmara de Vereadores de Blumenau lançou, nesta terça-feira (22), um Edital de Chamamento Público para o levantamento de opções de imóveis para aquisição, visando uma sede própria para o Poder Legislativo blumenauense. O edital pode ser conferido clicando aqui.
O principal motivo para a compra de um prédio próprio é economizar o valor pago atualmente em aluguel. Com os reajustes, a previsão é que em 2016 a Câmara desembolse aproximadamente R$ 700 mil com a locação do atual prédio e o pagamento de IPTU. A intenção também é buscar uma estrutura mais adequada para as atividades do Legislativo, especialmente no que diz respeito a vagas de estacionamento próprias e no entorno, e à mobilidade urbana.
Os requisitos do imóvel que a Câmara de Vereadores está buscando estão especificados no edital. Entre as exigências, estão a metragem de aproximadamente 3500 metros quadrados, estar localizado em região central, atender a requisitos da legislação vigente acerca da acessibilidade e estar livre e disponível para aquisição.
Um dos critérios de avaliação será se o imóvel é ou não atingido por enchente. Entretanto, como esta é uma realidade comum na região central, será avaliada a cota de enchente da localidade e a possibilidade de alocar determinados setores na parte mais baixa do imóvel a fim de que o patrimônio público não seja danificado.
O valor que será disponibilizado para a compra do imóvel será determinado de acordo com a avaliação dos imóveis que estiverem na seleção final. Essa avaliação será realizada tanto pela comissão de avaliação da Prefeitura e como também por uma comissão da Caixa Econômica Federal. O objetivo é que o imóvel adquirido esteja rigorosamente dentro dos valores de mercado e garantir que o recurso público seja bem aplicado. Para o pagamento, o Legislativo irá negociar condições com o proprietário que estejam adequados à condição financeira da Câmara.
A Câmara de Vereadores ressalta não tem nenhum imóvel em vista. Por isso está lançando o Edital de Chamamento Público, a fim de receber o maior número possível de opções de edificações que estejam de acordo com os critérios estabelecidos e, então, fazer a escolha mais adequada para atender às necessidades.
Sobre a reforma da atual sede que foi realizada antes da mudança, em 2013, a Câmara frisa que não arcou com os valores, mas apenas com os custos de adaptação. Foi investido cerca de R$ 750 mil para a colocação principalmente de divisórias, estruturas que eram necessárias para que a Câmara pudesse realizar suas atividades. Todos os materiais que forem reaproveitáveis, em especial as divisórias, serão utilizadas também na nova sede, de acordo com a estrutura e a necessidade do imóvel.
Esclarecemos que a transferência para a sede própria vai acarretar no custo efetivo da mudança e os custos das adaptações, e isso será levado em consideração na escolha do imóvel.
O momento econômico que o país enfrenta também foi levado em consideração na decisão de buscar o imóvel. O valor do aluguel será aplicado na sede própria e, futuramente, os recursos que seriam despendidos no contrato do atual prédio poderão ser aplicados em outras ações em benefício da cidade. Isso significa que a Câmara vai economizar no futuro ao deixar de ter o custo do aluguel e investir em um bem que será, definitivamente, de todos os blumenauenses. A intenção é que o espaço fique à disposição de organizações sociais, conselhos locais de saúde e de segurança, e todas as entidades civis organizadas que não possuem espaço próprio para realizarem suas reuniões.
A respeito dos questionamentos se não seria mais barato construir uma nova sede, salientamos que essa é uma avaliação que teríamos que fazer a partir de um projeto de construção. Entretanto, a cada mês que esperamos para definir, são mais de R$ 54 mil que pagamos pelo que não é nosso. Acreditamos que os valores ficariam muito próximos, e adquirir um imóvel pronto nos permite começar a economizar mais rapidamente.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação – Sítio CMB