Câmara discute com telefônicas ampliação da cobertura em Blumenau
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A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta sexta-feira (2), reunião com representantes das quatro operadoras de telefonia móvel. O objetivo foi buscar uma solução para a cobertura integral do serviço em todas as regiões de Blumenau. O encontro foi solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça, que aproveitou para discutir o projeto de lei que altera a legislação municipal que regulamenta o serviço.
A proposta, de autoria do presidente Vanderlei de Oliveira (PT), tramita na Casa desde 2012. O parlamentar lembrou que as deficiências de cobertura de telefonia móvel e banda larga já foi tema de audiência pública, solicitada pela Assembleia Legislativa. Explicou que o projeto de alteração da legislação será aprovado se as operadoras oferecerem 100% de cobertura no município. A legislação federal permite que a abrangência do serviço seja de 80% de cobertura. “É um pacto que temos com as operadoras, que se garantirem a cobertura integral, a Câmara aprovará o projeto”, afirmou.
Além do presidente Vanderlei e dos membros da CCJ – Jefferson Forest (PT), (presidente da comissão), Ivan Naatz (PDT) e Jens Mantau (PSDB) –, a reunião contou também com as presenças dos vereadores Maurício Goll (PSDB) e Adriano Pereira (PT). Todos falaram dos problemas que a falta do serviço de celulares e de internet têm ocasionado para a população do interior. Adriano Pereira ressaltou os prejuízos para os estudantes, principalmente do Bairro Velha Grande, que não podem fazer pesquisas por não terem acesso à internet. Já Mantau disse que a dificuldade impede a instalação de empresas na periferia.
As operadoras elogiaram a iniciativa da Câmara por propor o debate. “Assim é que se chega a soluções, na mesa de conversa, tratando com todos os interessados”, ressaltou o executivo de Relações Institucionais da Oi para Santa Catarina, Gonçalo Pereira. As empresas solicitaram um prazo para estudar o projeto de lei e sugeriram que a Câmara avalie o projeto padrão, proposto conjuntamente por todas as operadoras.
Forest classificou a reunião como “muito produtiva” e garantiu que o projeto padrão das empresas será analisado pela CCJ na próxima reunião, terça-feira (6). Disse que a Câmara se dispõe a conversar com a Fatma sobre os entraves ambientais e com a bancada federal catarinense a fim de discutir a ação cível, do Ministério Público, que impede a instalação de antenas por todas as operadoras. “Vamos analisar tudo com muita atenção, buscando chegar a uma solução o mais breve possível para o bem da população”, salientou.
Imagem: reprodução da TVL
Fonte: Assessoria de Imprensa