23-05-2013

Câmara deve formar Comissão Especial para acompanhar trabalhos da Foz

• Depois da reunião desta segunda-feira (25), com representantes da Foz Blumenau, a Câmara de Vereadores deve formar uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos da Foz de Blumenau. O principal objetivo era esclarecer os serviços prestados pela concessionária no município. O autor do requerimento, Vanderlei de Oliveira (PT), afirmou que o assunto preocupa o Poder Legislativo desde 2009. “Não vamos discutir a legislação. Isto não cabe a nós”, ressaltou. O petista disse que esgoto, água e lixo virou uma mistura bombástica na cidade. “É necessário que haja separação o mais rápido possível. Cada órgão deve assumir o que é de sua responsabilidade. A conta hoje vem em conjunto e não deve vir”. Vanderlei ainda questionou o que vai acontecer com as ruas que continuam em condições inadequadas de trânsito após a intervenção da Foz. “Temos uma lei municipal que uma rua que sofrer intervenção, a partir da conclusão dos serviços, em 48 horas deve ser colocada em condições iguais as de antes da intervenção. No entanto, em muitas vias, isto não aconteceu, como na rua Pedro Krauss Senior”. Para o vereador, a população não compreendeu e não concorda com as revisões das tarifas. “Queremos saber ainda porque algumas ruas de placa amarela já receberam as obras da Foz e outras não. Além disso, é inconcebível as oscilações nas contas de água, esgoto e lixo. As obras na Praça do Estudante não foram pactuadas com os mais interessados, os estudantes. Embora os contratos com a Foz tenham sido aprovados em 2009, ainda existe uma legislação colidente. O cidadão, para receber o habite-se, precisa apresentar à prefeitura, a instalação da fossa e filtro. No entanto, os documentos da Foz praticamente dizem que não é necessário. E agora?”, questionou. O gerente operacional, Cleber Renato Virgínio da Silva, falou sobre todo o processo realizado pela Foz. “É feito a implantação do esgoto, a vistoria prévia para identificar alguma situação ou defeito na pista e depois o fechamento da vala”, explicou. Silva destacou que em Blumenau é necessário trocar entre 60 e 80% do solo. “Fechamos provisoriamente o asfalto para não interditar a rua antes que possamos concluir a obra. Há sempre uma reclamação da cicatriz que fica no asfalto, mas isso realmente é muito difícil de evitar. Nossa obrigação é deixar a via sem nenhum buraco ou desnível, em condições de uso”, elucidou.   Em seguida, Sandro Stroiek, utilizou a tribuna. Ele assumiu a diretoria de Operações da Foz do Brasil em Blumenau em janeiro de 2013. “Venho com a missão de mudar um pouco a forma de atuação da concessionária na cidade. Estamos a serviço da Prefeitura, do Samae e dos vereadores. Estamos 24 horas por dia para atender a população”, afirmou. Para ele, o desafio é a comunicação das obras e o diálogo com as Associações de Moradores e população em geral. Stroiek observou que o tráfego acaba sendo importunado pelas obras. “Temos que comunicar melhor a sociedade para evitar congestionamentos”. Ele relatou que sua missão no município é rever a atuação da empresa e redefinir algumas questões. Também convidou os parlamentares para uma visita as estações dos bairros Garcia e Fortaleza Stroiek explicou ainda faltar mão-de-obra em Blumenau para instalar a rede de esgoto. Foram contratados trabalhadores do nordeste, que tem uma cultura diferente. Ele disse ter conversado com o Siduscon para buscar parceiros locais. “Temos que desenvolver as alternativas de acordo com nossa cultura”, citou. A Foz do Brasil gera na cidade 500 empregos diretos e dois mil indiretos. O diretor fez um balanço da concessionária nos últimos dois anos e uma apresentação da empresa. Criada em 2008, a Foz, empresa de soluções ambientais da Organização Odebrecht, tem como objetivo contribuir para a universalização dos serviços de saneamento básico. Presente em 150 cidades, de 18 estados do país, beneficia diretamente 8,3 milhões de pessoas e, nestes cinco anos de operação, já aplicou recursos da ordem de R$ 10,5 bilhões nas regiões onde atua, o que representa um investimento de R$ 1.500,00 em infraestrutura de esgoto por habitante atendido. A empresa investe, opera e desenvolve projetos em três segmentos: Água e Esgoto – concessões públicas de saneamento básico; Operações Industriais – terceirização de Centrais de Utilidades; e Resíduos – diagnóstico e remedição de áreas contaminadas, monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, e destinação final de resíduos sólidos urbanos.  Ele declarou que Santa Catarina tem um dos piores índices de saneamento do Brasil. “O sistema de esgoto hoje, em Blumenau, geralmente tem uma fossa; um filtro, que retém a parte sólida; e a líquida é descartada em uma drenagem. Este é um sistema tradicional aqui na cidade. Este sistema individual é implantado onde não há uma grande dimensão populacional”, descreveu. Ele apontou que o sistema da Foz é composto de três fases: implantação de uma rede coletora; interligação das redes com as residências e transporte do esgoto. “O Brasil está hoje defasado em relação à qualidade do esgoto tratado e a quantidade de hidrogênio que deve ser devolvida ao corpo hídrico. Esta legislação está mudando”, salientou. Stroiek explicou que o esgoto se dissipa em Blumenau, cada parte cai em um córrego e a drenagem os conduz aos afluentes do Rio Itajaí Açu. “Tenho certeza que a cidade quer a implantação do esgoto, mas a questão é a forma como isso está sendo feito”. Ele garantiu que as próximas obras não serão iniciadas sem um contato prévio com a comunidade. Relatou ainda que, entre janeiro e fevereiro, 62% das reclamações sobre a Foz do Brasil eram relativas à fatura da água. E esclareceu a transferência das contas na tarifa, o valor da água e do lixo pertencem ao Samae, e quando tem tarifa de esgoto pertence a Foz do Brasil. Destacou também terem sido investidos R$ 102 milhões na cidade. Disse já terem sido implantados 160 quilômetros de redes coletoras, estações elevatórias e explicou que na Praça do Estudante foi implantada uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), que bombeia o esgoto para estação, e não uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Sandro afirmou que a Casa Legislativa é fonte de soluções. “Às vezes, coisas simples resolvem problemas grandes. Recentemente recebemos a reclamação de uma cliente que tinha dificuldade de sair do seu prédio porque tinha uma vala em frente a sua garagem. Ela nos sugeriu que colocassemos o comunicado no elevador, pois tínhamos avisado a síndica e ela não repassou o recado aos moradores”. A partir de junho, a Foz deve fazer um novo cronograma de obras e, consequentemente, ter um novo atendimento à comunidade. As perguntas dos vereadores serão respondidas via e-mail.   Vereadores Adriano Pereira (PT) Quase todos os questionamentos do vereador foram realizados pelo presidente da Câmara no início da reunião. Mas ele ainda gostaria de saber a respeito das cotas baixas, que podem prejudicar o cidadão. Adriano também deseja saber se a Foz do Brasil continuará fazendo um trabalho que era anteriormente do Samae. O petista ainda contestou a solicitação do aditivo de R$118 milhões. “Como pretende resolver este impasse com a Prefeitura quebrada como está? Qual acordo possível para a Foz valorizar sua presença em nossa cidade?”, indagou. Beto Tribess (PMDB) O vereador elogiou a Foz do Brasil, por estar disposta a dialogar sobre os problemas e o Samae, por se fazer presente na reunião, mesmo que tenha ficado sabendo tardiamente. Beto também fez algumas indagações. Ele deseja saber em que ano foi colocado que as estações de tratamento deveriam estar localizadas em áreas centrais dos bairros, como no Garcia e na Fortaleza. Ainda perguntou como a empresa oferece a tarifa social, de ligação e mensal. O parlamentar também apontou a necessidade da Foz melhorar o atendimento telefônico, pois um cidadão esperou na linha por uma hora e meia. Cezar Cim (PP) O vereador cumprimentou Vanderlei de Oliveira (PT) pela iniciativa. Agradeceu aos representantes da Foz, que compareceram à reunião. Segundo o parlamentar, o tratamento do esgoto significa saúde. “Nossos filhos viverão em uma cidade onde 100% do esgoto é tratado. Disto estamos orgulhosos”. O progressista lamentou a ausência de um representante do Samae. Cezar acredita que a estação de tratamento deveria ser colocada em outro lugar e não na Praça dos Estudantes. Para ele, algumas coisas precisam ficar melhor esclarecidas, como a engenharia do reajuste retroativo da tarifa e o reajuste do contrato. Fábio Fiedler (PSD) Ele disse que, em sua compreensão, cada um deve se empenhar naquilo que são as demandas da cidade. “Na minha primeira legislatura, já percebi que este assunto era polêmico e o mais atual: qualidade de vida e meio ambiente. Eu procurei me informar antes de decidir como votar o projeto. Pedi autorização ao então presidente da Câmara, Jens Mantau (PSDB), e, na época, visitei cidades que também fizeram a ampliação tardia do tratamento de esgoto. Fui a Limeira, a Niterói para ter o conhecimento do que aconteceria aqui”. Ao final de seu discurso, o vereador fez duas perguntas: como a concessionária está fazendo a interligação dos clientes ao sistema de esgoto? E o que a Foz tem a dizer sobre a prorrogação do prazo de 180 dias do contrato? Jens Juergen Mantau (PSDB) “Se a marca Blumenau já é conhecida internacionalmente, faz-se necessário que os benefícios também estejam na frente das casas de quem faz esta marca”, ressaltou o parlamentar. De acordo com Mantau, ele recebeu ligação de vários trabalhadores reclamando que seu carro estragou depois de andar em vias onde a Foz fez obras. Jens deixou duas perguntas a Foz: o que a empresa precisa fazer para que o municípe receba as faturas separadas? E em relação ao calçamento de ruas, por que a Foz não pode fazer os dois serviços? Jeferson Forest (PT) O vereador parabenizou a coragem dos representantes da Foz por terem comparecido à Câmara para tratar o assunto. “Seria muito importante uma posição do Governo e do Samae também. Gostaria de saber o porquê não há representante dessas entidades”, disse. O parlamentar afirmou que há milhares de reclamações em relação à Foz. “E nós vereadores somos os primeiros representantes do poder público a tomar porrada”, desferiu. O petista questionou os representantes da Foz sobre João Paulo Kleinübing. “Quero saber se a concessionária tem conhecimento de que o ex-prefeito recebeu R$46 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministério Público quer o dinheiro de volta, mas parece que já foi usado”, explicou. Forest falou sobre um aditivo de R$118 milhões. “Seria bom se a Foz explicasse do que se trata esse dinheiro”, destacou. O parlamentar afirmou que é importante a criação de um cronograma sobre as obras da Foz. “Para a comunidade poder se organizar em relação às obras. Às vezes, querem fazer alguma coisa na rua, mas não podem, pois não sabem quando a Foz vai passar lá”, comentou. O petista ressaltou que é necessário um estudo sobre os bairros antes de fazerem as obras. “Dependendo as ruas que forem interditadas ao mesmo tempo, pode se tornar impossível o acesso em algumas localidades”. Maurício Goll (PSDB) O vereador utilizou a tribuna para questionar aos representantes da Foz quando as obras devem iniciar no bairro Garcia. Ainda reforçou o pedido da comunidade de que a camada asfáltica seja maior, evitando buracos na via. Destacou também um requerimento que fez reclamando do odor e mau cheiro vindos de uma Estação de Tratamento localizada na rua Santa Maria, atrás de um Centro de Educação Infantil, no Progresso. Marcos da Rosa (DEM) A relação entre Foz do Brasil e prefeitura já não iniciou bem, conforme o vereador. “Se houvesse uma divulgação das atividades, tenho certeza que muitos vereadores não teriam feitos requerimentos. Acho que a empresa deveria disponibilizar no site o nome de ruas que já tiveram a tubulação implantada e quais ainda falta”. Mário Hildebrandt (PSD) Para o vereador, é desnecessário falar sobre a importância do tratamento do esgoto e em Blumenau e que, pela complexidade ambiental, o caso não é tão simples de ser resolvido. “Sentimos hoje, que a questão das obras de recuperação das vias públicas afetadas pela Foz do Brasil gera o maior número de reclamações”, apontou. Ele afirmou ser necessário debater se é viável a separação da água, esgoto e lixo, nas tarifas. Hildebrandt também solicitou a empresa um levantamento das principais reclamações em relação a Foz do Brasil e qual o procedimento para os clientes que não conseguem interligar a rede de esgoto. Oldemar Becker (PPS) O vereador recordou que em dezembro de 2010, a Foz do Brasil se reuniu com a Associação de Moradores do Loteamento Primavera e representantes de outros bairros da cidade. Ele contou que na ocasião houve uma preocupação: se existia uma forma de colocar um relógio diferente para o tratamento de esgoto e da água. E disse que a dúvida persiste. “Para que o contribuinte pague só pelo esgoto tratado na cidade”. Robinson Soares (PSD) “O vereador tem obrigação de lutar pelas demandas da sociedade e somos abordados constantemente sobre as obras da Foz do Brasil”, afirmou o vereador Robinson Soares (PSD). Ele lamentou a ausência do poder público municipal, por serem os responsáveis pelo contrato. “Nosso dever é cobrar da Foz, mas também do Executivo”, citou. Robinson deseja saber quais as dificuldades e desafios encontrados pela empresa para gerar tantas criticas sobre a execução das obras e o que pode ser realizado para encontrar uma solução. Além disso, questionou se a pavimentação das vias, após as obras, não poderia ser feita em toda pista. “Ela é feita pela metade o que deixa uma cicatriz na pista e a impressão de um serviço mal feito”. Vanderlei de Oliveira (PT) Mesmo convicto da importância do saneamento básico, o vereador afirmou ainda não estar convencido do “conjunto que foi pensado para ajudar a população”. “Enganaram-nos e tentaram enganar a população com a legislação que colocaram aqui em 2008. A Foz é ‘persona non grata’ pela população de Blumenau”, declarou. Vanderlei afirmou que a chegada da empresa na cidade danificou a estrutura do Samae e destacou que o custo da tarifa é uma preocupação. “As oscilações nas medições precisa de resposta, é uma lástima”, falou. Também apontou ser necessário oferecer tratamento diferenciado aos diferentes casos. Zeca Bombeiro (PSD) Conforme Zeca, 40% dos problemas da Foz podem ser sanados nos gabinetes. Ele ressaltou a importância de as contas de água, esgoto e lixo virem separadas. “Quando o cidadão pedir pra eu verificar o aumento de cada um, eu consigo fazer. Se não for desta forma, não dá pra saber”. De acordo com Zeca, o convite da reunião não foi enviado ao Samae.