Câmara de Vereadores aprova projeto de resolução que cria a Escola do Legislativo
-
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão desta quinta-feira (27) seis projetos de lei e um projeto de resolução que cria a Escola do Legislativo. Dois projetos de lei denominam duas ruas no Bairro Vorstadt e seis no Bairro Itoupava Central.
Outros dois projetos autorizam o Executivo a contratar financiamento na Caixa Econômica Federal para ampliar o sistema de distribuição de água e a abrir créditos adicionais ao Fundo de Assistência Social.
O vereadores também aprovaram a cessão do Plenário ao Coletivo Feminista de Blumenau, para a realização de uma palestra no dia 7 de maio. O evento será das 18h30 até 2h30 horas.
Projetos aprovados
Projeto de Resolução Nº 472 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau, de autoria da Mesa Diretora.
O principal objetivo da Escola do Legislativo é capacitar agentes políticos e servidores públicos em assuntos de interesse político-institucionais.Projeto de Lei Nº 6.576, de autoria vereador Mário Hildebrandt (PSD), que denomina duas ruas no bairro Vorstadt. Uma de Bernardo Voss e a outra Inês Voss.
Projeto de Lei Nº 6.577, de autoria do vereador Mário Hildebrandt (PSD), que denomina “Wilhelm Rüdiger, Linda Rüdiger, Mario Rüdiger, Hertha Jansen e Mari Rosângela Muniz e Udo Jansen” ruas localizadas no Bairro Itoupava central.
Projeto de Resolução Nº 472 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau, de autoria da Mesa Diretora.
O principal objetivo da Escola do Legislativo é capacitar agentes políticos e servidores públicos em assuntos de interesse político-institucionais;Projeto de Lei N º 6586 que altera as Leis Nº 5.549/2000 e Nº 5.658/2001, que autorizam a alienação e a outorga de escritura pública em relação aos lotes que mencionam, integrantes de programa habitacional do município.
Projeto de Lei Nº 6.594 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos junto à Caixa Econômica Federal para execução de projetos de ampliação do sistema de abastecimento de água do município inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Projeto de Lei Nº 6.595 que autoriza a abertura de créditos adicionais ao Fundo de Assistência Social de Blumenau.
Projeto de Lei Complementar Nº 1347 que fixa a referência do vencimento do cargo de coordenador da Escola do Legislativo e altera a referência do vencimento do cargo de coordenador de cerimonial no artigo segundo da Lei Complementar 889/2013.
Foto: Renan Olaz | Agência CamaraBlu
Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu
