Câmara de Vereadores analisou mais de 200 projetos até julho
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Até o final de julho, a Câmara de Vereadores de Blumenau analisou 203 projetos. Deste total, 98 propostas foram aprovadas pelo plenário, 78 ainda tramitam na Casa e outras 27 foram retiradas da pauta, rejeitadas pelos parlamentares ou arquivadas.
Dos 98 projetos aprovados, 81 são constitucionais, representando 83% do total, e outros 17 inconstitucionais (17%). Das 74 propostas que ainda tramitam na Câmara, 41 ou 55% são constitucionais e outras 33 (45%) inconstitucionais. Os projetos retirados da pauta, rejeitados pelos parlamentares ou arquivados representam 15% do total analisados pelos vereadores até o final de julho.
Quantitativos gerais
Total de projetos analisados: …………………………… 203
Total de projetos constitucionais aprovados: …………….. 81
Total de projetos inconstitucionais aprovados: ……… 17
Total de projetos constitucionais em trâmite: ……………. 41
Total de projetos inconstitucionais em trâmite: …………. 33
Total dos projetos inconstitucionais rejeitados/retirados/arquivados ……. 31
Total dos projetos em trâmites ainda sem parecer …………….4
Projetos de decreto legislativo:
• Apresentados: ………………….. 5
• Legais/Constitucionais: …….. 5
• Aprovados: ……………………… 4
• Em trâmite: ……………………… 1
Índice de aprovação de constitucionalidade: 100%
Índice de aprovação de inconstitucionalidade: 0%
Propostas de emenda à lei orgânica:
• Apresentados: …………………………… 5
• Legais/Constitucionais: ……………… 2
• Aprovados Constitucionais: ………… 1
• Em trâmite inconstitucionais: ……… 3
• Rejeitado ………………………………….. 1
Índice de aprovação de constitucionalidade: 100%
Índice de aprovação de inconstitucionalidade: 0%
Propostas de resolução:
• Apresentados: …………………………… 9
• Legais/Constitucionais: ……………… 9
• Aprovados: ………………………………. 6
• Em trâmite: ………………………………. 2
• Retirados ………………………………….. 1
Índice de aprovação de constitucionalidade: 100%
Índice de aprovação de inconstitucionalidade: 0%
Projetos de lei complementar:
• Apresentados: …………………………… 57
• Legais/Constitucionais: ……………… 34
– 22 aprovados;
– 12 em trâmite.
• Ilegais/Inconstitucionais: ……………. 22
– 2 aprovados;
– 7 retirados pelo autor/arquivados pela CCJ;
– 2 rejeitados pelo Plenário;
– 11 em trâmite;
Índice de aprovação de constitucionalidade: 84%
Índice de aprovação de inconstitucionalidade: 8%
Índice de rejeição de projetos: 8%
Projetos de lei ordinária:
• Apresentados: …………………………… 127
• Legais/Constitucionais: ……………… 74
– 48 aprovados;
– 26 em trâmite.
• Ilegais/Inconstitucionais: ……………. 51
– 15 aprovados (4 com vetos acatados)
– 16 retirados pelo autor/arquivados pela CCJ
– 1 rejeitado pelo Plenário;
– 19 em trâmite;
• Em trâmite sem parecer……………….. 2
Índice de aprovação de constitucionalidade: 75%
Índice de aprovação de inconstitucionalidade: 23%
Índice de rejeição de projetos: 2%
Foto: Denner William| Agência Câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa