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10-07-2014

Câmara aprova três projetos, três requerimentos e duas moções na sessão do dia 10 de julho

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    A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta quinta-feira (10), dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e acatou o veto total ao Projeto de Lei de autoria do vereador Airton Maçaneiro (PR) que institui o “Programa Amigo da Escola”. Os vereadores aprovaram também três requerimentos e duas moções.

    Projetos aprovados em redação final

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 880, de autoria da Mesa Diretora, que concede título de “Cidadão Blumenauense” ao professor Roberto Diniz Saut.

    Projeto de Lei Nº 6.598, de autoria do vereador Ivan Naatz (PDT), que denomina de “Wally Hadlich” Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos, localizado no bairro Itoupava Central”.

    Projeto aprovado em segunda discussão

    Projeto de Lei Nº 6.645, de autoria do Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro à Fundação Hospitalar de Blumenau, no valor de R$ 40 mil, destinados a atender o Projeto de Implantação de Serviço Hospitalar de Referencia (10 leitos), direcionado às pessoas com sofrimentos ou transtornos mentais e com necessidades decorrentes de uso de crack.

    Veto total acatado

    Veto Total ao Projeto de Lei Nº 6.622, de autoria do vereador Airton Maçaneiro (PP), que institui o Programa Amigo da Escola.

    Requerimentos

    Do vereador Adriano Pereira (PT)

    Nº 845/2014 – quando será atendida a indicação de n° 3087/2014? 

    Do vereador Vanderlei de Oliveira (PT)

    Nº 843/2014 – à Secretaria de Geologia e Defesa Civil Municipal, quais as medidas foram ou estão sendo tomadas, desde as chuvas de 2008, 2011 e 2014, com vistas a evitar maiores danos na Rua Cerro Azul e entorno, visto as movimentações de solo que se têm verificado e que pelo visto a olho nu, continuam e causam transtornos e preocupações aos moradores e usuários das vias. 

    Do vereador Marcelo Lanzarin (PSD)

    Nº 847/2014 – convida a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Regina de Souza Soar, a comparecer na Câmara Municipal de Blumenau para apresentar como está o funcionamento no atendimento de urgências e emergências no setor Pediátrico do Pronto Socorro no Hospital Santo Antônio. 

    Moções 

    Do vereador Adriano Pereira (PT)

    Nº 126/2014 – moção de louvor a Alexandre Antunes, pelos seus 10 anos de empreendedorismo inovador e por relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense. 

    Dos vereadores Mário Hildebrandt (PSD) e Adriano Pereira (PT)

    Nº 129/2014 – moção de louvor a SILMAQ, por 25 anos na área da importação, pelo empreendedorismo, modernidade, expansão e difusão da conscientização ecológica e responsabilidade social.

    Foto: Denner William | Agência CamaraBlu
    Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu