Câmara aprova requerimentos e moções na sessão de 05/08/2014
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Na sessão de 05/08/2014, a Câmara aprovou requerimentos e moções. Confira!
Requerimentos aprovados
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 905/2014 – à Celesc, que afaste a rede elétrica de alta tensão da residência do Hércules, na Rua José Martins nº 171, (loteamento Dona Edith), no Bairro Velha Grande.
Nº 910/2014 – quando de fato será iniciada a pavimentação da Rua Germano Felipe dos Santos, pelo sistema de mutirão, através do Programa Pavimenta Ação?
Nº 914/2014 – quando será atendida a indicação que foi dado como executado porém não foi, de nº 3734/14?
Nº 917/2014 – quando será pavimentada a Rua Augusto Otte, no Bairro Bom Retiro?
Nº 923/2014 – ao DEINFRA, que realize operação tapa buracos com urgência na Rua Doutor Pedro Zimmermann, em frente ao nº 7.421, no Bairro Itoupava Central.
Nº 933/2014 – o que o poder público de Blumenau, Fundação Cultural de Blumenau, tem feito para implantar pontos de cultura em nossa cidade através do Cultura Viva – Programa Nacional de promoção de cidadania e da diversidade cultural?
Nº 934/2014 – à CELESC, que melhore o atendimento ao público na agência localizada na Alameda Duque de Caxias, nº 63, Centro da Cidade de Blumenau.
Nº 936/2014 – quando será atendido o protocolo da Ouvidoria de n° 7337/14, bem como feita a desratização no Concórdia, Bairro Velha, nas imediações do E.S.F. Valério Steil?
Nº 937/2014 – à Secretaria de Serviços Urbanos, quando será resolvido de forma definitiva o problema de buracos no calçamento da Rua Laguna, no Bairro Velha?
Nº 955/2014 – à CELESC, que retire um poste de energia de alta tensão da propriedade (Terreno), do Senhor Alexandre Cardoso, localizado na Rua Augustinho Rodolfo da Silva (Transversal da Rua Firmina Gonçalves da Silva), lote 7, Bairro Velha Grande.
DO VEREADOR ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA:
Nº 911/2014 – à Celesc, que realize o afastamento de dois postes, na Rua Júlio Alpen, número 419 e 378, no Bairro Badenfurt, que encontram-se junto à pista de rolamento, trazendo risco aos veículos que transitam no local.
Nº 947/2014 – à Celesc, que seja substituído o transformador localizado na entrada do Loteamento América do Sol, na Rua Carlos Sebastião Fischer, nº 100, no Bairro Itoupavazinha. Solicitamos também revisão das instalações elétricas no local, pois ocorre queda constante de energia elétrica.
Nº 957/2014 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam realizadas mais rondas nas Ruas: Amsterdã, Curt Scheidemantel e Oscar Dickmann, situadas no Bairro Itoupavazinha, das 17h às 00:00h.
Nº 965/2014 – ao Deinfra, há estudos para implantar uma rotatória, na Rodovia SC-108, na entrada da Rua Rudolfo Walter com a Rua Rudiberto Krueger, no bairro Itoupava Central?
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 907/2014 – ao DEINFRA, que conserte buraco no asfalto da Rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao nº 5940, no Bairro Itoupava Central.
Nº 924/2014 – à Celesc que verifique a fiação elétrica na entrada da Rua Coronel Vidal Ramos, no Bairro Jardim Blumenau. Obs: maiores informações falar com Ailton, pelo telefone 9155-7459.
Nº 926/2014 – ao DEINFRA, que repinte faixa de pedestres em frente ao número 7220, da Rodovia 474, “Rua Dr° Pedro Zimmermann”, no Bairro Itoupava Central.
Nº 927/2014 – ao DEINFRA, que repinte faixa de pedestres em frente ao Colégio Emílio Baumgarten, na Rodovia 474, “Rua Dr° Pedro Zimmermann”, no Bairro Itoupava Central.
Nº 928/2014 – ao DEINFRA, que repinte faixa de pedestres, próximo ao Banco Bradesco, na Rodovia 474, “Rua Dr° Pedro Zimmermann”, no Bairro Itoupava Central.
Nº 959/2014 – ao DEINFRA, que realize conserto da pavimentação asfáltica na BR 470, próximo ao número 4720, Bairro Salto do Norte.
Nº 960/2014 – ao DEINFRA, que realize roçagem e limpeza próximo ao Rancho do Soneca na Rodovia SC 108 (Rua Dr. Pedro Zimmermann, Blumenau).
Nº 961/2014 – à CELESC, que realize poda dos galhos de árvore de grande porte que estão perigosamente próximos aos fios da rede elétrica, na Rua General Osório, em frente ao número 3.030, Bairro Água Verde.
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 902/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que faça rondas na Rua Francisco Salvador Rodrigues, Bairro Salto do Norte.
Nº 903/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas policiais na Rua Erwin Jenichen.
Nº 906/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que faça rondas policiais na Rua Agrolândia, Bairro Fortaleza.
Nº 925/2014 – ao 10° Batalhão de Policia Militar, que realize rondas policiais na Rua Conceição Manoel Joaquim, próximo ao meio dia, no Bairro Fortaleza.
Nº 932/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que faça rondas policiais na Rua Rodolfo Keunecke, Bairro Itoupava Central.
Nº 935/2014 – à Celesc, que sejam realizados estudos e posterior adequação para o deslocamento do 1º poste da Rua Verônica Deschamps, transversal da Rua Franz Volles, na altura do n°1.205, Bairro Itoupava Central.
Nº 946/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que faça rondas na Rua Ângelo Bressanini, a partir das 18:00 horas, Bairro Salto do Norte.
Nº 948/2014 – à Celesc, que verifique fios soltos na Rua Selma Volles, Bairro Itoupava Central.
Nº 949/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas policiais na Rua Ucrânia, Bairro Itoupavazinha.
Nº 950/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas policiais na Rua Botuverá, Bairro Itoupavazinha.
Nº 951/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas policiais na Rua Leopoldo Vellwock, Bairro Itoupavazinha.
Nº 952/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas policiais na Rua Selma Lingner, Bairro Itoupavazinha.
Nº 953/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas na Rua Afonso Duwe, Bairro Itoupavazinha.
Nº 968/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, no sentido de realizar rondas na rua Miguel Servet, no bairro Fortaleza.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 904/2014 – ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas policiais constantes na Rua 30 de Agosto, Bairro Salto do Norte.
Nº 908/2014 – à FAEMA, que implante uma rampa para cadeirantes, da entrada até o deck de madeira no Parque São Francisco.
Nº 921/2014 – ao DEINFRA, no sentido de que realize conserto da pavimentação asfáltica da Rodovia SC108, Rua Pedro Zimmermann, n° 5944, Bairro Itoupava Central, Blumenau.
Nº 962/2014 – ao DNIT, no sentido de que realize conserto da pavimentação asfáltica da Rodovia SC 108, n° 5979 (Dr. Pedro Zimmermann), Bairro Itoupava Central, Blumenau.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 915/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça rondas policiais na Rua Alice Ferreira dos Santos, no Bairro Badenfurt.
Nº 918/2014 – ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan e Seterb, se existem rampas de acesso para portadores de deficiência nos Terminais de ônibus do município?
Nº 919/2014 – os banheiros existentes em praças e parques públicos do município obedecem a lei da acessibilidade (são adaptados para portadores de deficiência)? Em caso negativo: Há possibilidade de se efetuar estudo técnico e elaboração de projeto para a implantação dos mesmos, conforme a legislação atual de acessibilidade?
Nº 920/2014 – ao Seterb, existem trocadores para bebês nos banheiros dos terminais de ônibus (Aterro, Proeb, Fonte, Garcia, Fortaleza, Velha)? Em caso positivo: Os referidos trocadores encontram-se em bom estado de conservação e higiêne? Em caso negativo: Há a possibilidade de se implantar a referida mesa de troca nos banheiros dos terminais urbanos? Justificativa: Este gabinete tem recebido reclamações da inexistência e/ou falta de conservação dos referidos trocadores.
Nº 931/2014 – votos de congratulações à Banda Municipal de Blumenau, em comemoração aos 52 anos de fundação.
Nº 969/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na Lei nº 7983/2014, que municipalizou as estruturas dos Centros Sociais Urbanos – CSUs, informe: Há possibilidade de cedência em comodato do ginásio do Centro Social Urbano Fortaleza – CSU Fortaleza, situado à Rua Francisco Vahldieck, nº 2321, no bairro da Fortaleza, para a SPACA BLU – Sociedade de Pais e Amigos da Criança Atleta de Blumenau?
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 940/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: qual a situação da documentação que está sob análise para aprovação do imóvel indicado pela comunidade para instalar o posto de saúde no Bairro Nova Esperança, localizado na Rua Henrique Reif, nº 633? Justificativa: o local atual que os moradores estão sendo atendidos está muito distante, causando dificuldades para os deficientes, idosos e todos que encontram com sua saúde debilitada e devido ao deslizamento na catástrofe de anos atrás, a região ficou sem a unidade de saúde que atendia a comunidade.
Nº 943/2014 – providências junto à Celesc, no sentido de que troque a posição do poste de energia que foi colocado no início da Rua José Martins, localizado no Bairro Velha Grande. Justificativa: o poste foi colocado do lado oposto ao que estava no projeto segundo o líder comunitário, e os cabos de energia estão a menos de um metro das janelas de 3 residências, onde moram crianças que estão correndo risco. Todos solicitam para que seja instalado no outro lado da rua, pois existe espaço.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 922/2014 – providências junto a Secretaria Responsável, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum projeto que de condições de tráfego para a ponte da Rua Frieda Kruger, no Bairro Salto Norte? E caso exista algum projeto, quando será executado?
Nº 938/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: há solicitações de estudo ou solicitações de alvará para ser construído um empreendimento em um terreno localizado na Rua das Missões, nº 2456 – fundos, (nº IPTU – 50394), Bairro Ponta Aguda? Justificativa: a comunidade local está preocupada com a terraplanagem do terreno dessa construção, que pode colocar em risco as casas das proximidades.
Nº 939/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido que responda ao seguinte pedido de informação: há solicitações de estudo ou solicitações de alvará para ser construído um empreendimento em um terreno localizado na Rua das Missões, nº 2426 – fundos, (nº IPTU – 50393), Bairro Ponta Aguda? Justificativa: a comunidade local está preocupada com a terraplanagem do terreno desta construção, que pode colocar em risco as casas das proximidades.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 901/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudos ou projeto para alteração no fluxo dos veículos que saem do Mercado Bistek, seguindo o fluxo na Rua Amazonas e retorno pela sinaleira da Rua Júlio Ritscher ou outras? Justificativa: a atual saída complica ainda mais o trânsito naquele entorno.
Nº 944/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existem estudos e projetos para instalação de sistema de contenção das águas do Itajaí-acú para o Ribeirão da Velha e vice-versa. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, também por solicitação de interessado/afetado, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 945/2014 – providências junto ao Executivo Municipal (Defesa Civil e Obras), no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Dos recursos advindos do PAC drenagem, existe projeto para intervenção nas proximidades da Rua Lorenço Mafra, Bairro da Velha? Existe projeto para antes de construir sistema de contenção das margens, o desassoreamento do leito do córrego? Obs. Razões complementares, podem se valer do objeto da Indicação 2420/14, acompanhadas das fotos anexas. Fundamentação: O vereador que este subscreve, com a finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciado na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara ; também com base na Lei de Acesso a Informação (12.507/2011) combinados com interesse das pessoas interessadas.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 941/2014 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: por que não foi consertada a iluminação pública no começo da Rua Alice Ferreira dos Santos, no Bairro Badenfurt? Justificativa: Já foram feitas duas indicações pedindo esse conserto, porém não foram atendidas. A população está preocupada com a falta de iluminação no referido local, reivindicando, assim, que sejam tomadas as providências necessárias para a solução desse problema.
Nº 958/2014 – providências junto à Celesc, no sentido de que providencie poda de árvores na Rua Sérgio Vestrupp, próximo ao nº 177, no Bairro Badenfurt. Justificativa: os galhos encontram-se entre as fiações elétricas.
Moções aprovadas
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 140/2014 – moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 016.4/2014, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de autoria dos Deputados Dirceu Dresch e Sargento Amauri Soares, que regulamenta o disposto no art. 40, incisos XXII e XXIII e no art. 61 §§ 1°, 2° e 3°, da Constituição do Estado de Santa Catarina, tendo como objetivo regulamentar, democratizar e dar transparência ao processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 139/2014 – moção de apelo à Casa Civil da Presidência da República, aos Ministérios do Planejamento e das Cidades, à Presidência da Caixa Econômica Federal, com cópia para conhecimento e manifestação do Conselho Nacional das Cidades, no sentido de que, urgentemente, liberem os recursos e os projetos que visam atender através do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), aos pleitos e reclamos dos diretamente afetados, das entidades representativas, sindicatos e federações, e de quem atua na implementação do Programa também em Santa Catarina.
Foto: Denner William | Agência Camarablu
Fonte: Assessoria de Impresa