Câmara aprova dois projetos e uma emenda na sessão da manhã desta terça-feira
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A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária na amanhã desta terça-feira (19) dois projetos de lei uma emenda. Também foram aprovados três requerimentos e uma moção de louvor.
Projetos aprovados
Projeto de Lei Nº 6.505, de autoria do vereador Jefferson Forest (PT), institui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Emenda Nº 1, do próprio autor, suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 3º, como artigo 2º.
Projeto de Lei Ordinária Nº 6.533, de autoria do vereador Mário Hildebrandt (PSD), que institui a “Semana Municipal de Fortalecimento do Turismo”, a ser comemorada anualmente na última semana de setembro.Requerimentos aprovados
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1575/2013 – solicitando à Prefeitura que, na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação Municipal aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: o que a Secretaria de Saúde está fazendo para melhorar a situação salarial dos agentes comunitários de saúde? Tem os valorizado ou os remunerado melhor, a exemplo de outras cidades?DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 1577/2013 – pedindo ao Seterb que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Foi efetuado o estudo técnico para avaliar as possibilidades de implantação de horário de ônibus aos sábados da Linha 409 após às 22 horas, conforme informado no Ofício Dir.Transp. nº 568/13? Em caso positivo: há possibilidade de efetuar a referida implantação de horário de ônibus (enviar cópia do estudo técnico)? Em caso negativo: Qual a solução para os usuários de transporte coletivo que trabalham no comércio até às 22 horas e moram na localidade?
Nº 1578/2013 – solicitando à Caixa Econômica Federal em Brasília e ao Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação que faça a imediata averiguação das denúncias apresentadas pelos moradores e abaixo descritas, do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Hamburgo, situado na Rua Heinrich Hemmer, 1583 no Bairro Badenfurt: Bloco 2 ap 12 – vazio Bloco 3 ap 31 – vazio Bloco 8 ap 12 – alugado Bloco 6 ap 21 – alugado
O requerimento Nº 1579/2013 também foi aprovado, mas a pedido do autor, será corrigida a redação.Moção aprovada
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 177/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, durante sessão solene, em conformidade com artigo 143 do Regimento Interno e parágrafos, a blumenauense, Srta. ANA ROSA CASTELLAIN, parabenizando pela conquista a medalha de ouro inédita no Wold Games 2013 – Jogos Mundiais -, realizado na Colômbia, na modalidade de powerlifting, esporte que consiste na execução de três exercícios: supino, terra e agachamento, onde conseguiu levantar 248,5 kg de agachamento, sendo novo recorde mundial, 162,5 kg de supino e 200 kg de terra.Foto: Divulgação | Agência Camarablu
Fonte: Assessoria de Imprensa