Câmara apresenta balanço das atividades do primeiro semestre e nova proposta da sede própria

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  O presidente do Legislativo Municipal, Marcelo Lanzarin (MDB), anunciou na última quinta-feira (05), a proposta da sede própria da Câmara de Vereadores. A apresentação foi feita para jornalistas, empresários e à sociedade. Lanzarin explicou que após realizado estudos, a mesa diretora consolidou um planejamento estratégico com base em quatro eixos principais, sempre focados na eficiência e na redução de custos:

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  – Tecnologia: A Câmara implantou um novo sistema interno totalmente digital e on-line para gerenciar os processos legislativos da Casa. Além da eliminação total do papel, o novo sistema é uma ferramenta de trabalho importante que propicia mais facilidade e agilidade nos processos e na rotina dos trabalhos dos vereadores e servidores.

  Outro novo sistema implantado é o de ponto eletrônico dos servidores, que agora podem fazer as justificativas por meio de aplicativo de celular, reduzindo ainda mais a utilização de papel.

  O lançamento do aplicativo para celular também integra as ações desenvolvidas pela Câmara com o objetivo de ampliar a transparência e a interação com a sociedade. Uma das facilidades trazidas pelo aplicativo é o acompanhamento de toda atividade legislativa dos vereadores individualmente, como indicações, moções, projetos de lei e requerimentos.

  O aplicativo conta com a ferramenta “GPS Legislativo”, na qual é possível conferir, no mapa da cidade, onde os vereadores já fizeram indicações à Prefeitura, pedindo melhorias. A ferramenta detalha o nome do vereador autor, o pedido de melhoria e permite o acompanhamento da tramitação da indicação.

  O cidadão ainda pode acessar toda a legislação municipal através do aplicativo, que conta também com a listagem de todos os vídeos disponibilizados no canal da TV Legislativa no YouTube, organizados cronologicamente.

  O aplicativo já está disponível para celulares e tablets com os sistemas Android e iOs. Para instalar, também é possível acessar a loja de aplicativos do dispositivo e buscar por “Câmara Blumenau”.

  – Comunicação: Toda a estrutura de comunicação da Casa está sendo repensada, buscando mais produtividade com menor custo, sem perder o foco na divulgação total e transparente das informações do Poder Legislativo para a população. Dentro de poucos meses lançaremos um novo site, muito mais moderno, informativo e interativo.

  Também estamos focados em viabilizar a operação da TV Legislativa em sinal aberto e digital para toda a cidade, e um estudo está sendo feito para abrir espaço para a exibição de alguns programas da TV Furb na TVL. Além disso, o novo contrato para operação da TVL possibilitará uma economia de 42% ao ano.

  Outro novo contrato que está sendo finalizado é com uma agência de publicidade, que vai auxiliar o Poder Legislativo na relação com os meios de comunicação e com a comunidade, sempre focados na Câmara de Vereadores enquanto instituição.

  – Gestão: Com a finalização da implantação do novo sistema digital dos processos legislativos, será possível avaliar e redimensionar a estrutura administrativa da Casa, permitindo a otimização de servidores e de recursos. Um Plano de Demissão Voluntária deve ser apresentado a médio prazo para adequar a estrutura do Legislativo à realidade dos novos tempos.

  Até o início de 2020 todas as funções gratificadas da Câmara serão substituídas pelas chamadas “funções por competência”, cujos percentuais serão definidos após avaliação dentro de 25 critérios objetivos, a fim de corrigir disparidades e promover a economia de recursos.

  Outras ações estão sendo implementadas para modernização das licitações do Poder Legislativo, como a adesão à Rede Nacional de Compras Públicas, portal do governo federal que visa integrar todas as compras nacionais, e a adesão ao Comprasnet/SIASG para realização de pregão eletrônico através do sistema de compras públicas do governo federal.

  Vamos implementar ações nos próximos meses para levar a Escola do Legislativo cada vez mais para dentro das comunidades, formando e capacitando as pessoas em suas escolas e outras instituições como conselhos e associações de moradores.
  A Ouvidoria da Câmara está passando por uma reformulação para se tornar mais moderna e atualizada, melhorando a comunicação do Poder Legislativo com o cidadão.

  – Investimentos: Cientes da importância de a Câmara contar com uma sede própria, realizamos um amplo estudo viabilizando a manutenção da Casa do Povo na região central, em um local próprio e definitivo. Muito além de ter uma sede própria, a ideia é adotar um plano de investimentos de médio prazo que inclua a revitalização de parte do Centro Histórico e, como bônus, a entrega de equipamentos públicos para utilização pela população.

  A proposta é que a nova sede fique localizada no terreno onde atualmente funciona o estacionamento dos servidores da Casa, na Rua das Palmeiras, ao lado do Museu da Família Colonial. A sede da Câmara será chamada de “Edifício Parque Câmara de Vereadores” e será totalmente integrado a um parque com 1200 metros de passeio, que vai dar nova vida ao Centro Histórico e buscar reconectar o blumenauense ao Rio Itajaí-Açu. De acordo com o projeto, o parque iniciaria na região do antigo Centro de Saúde, na Rua Itajaí, passando pelo porto, seguindo por baixo da ponte da Rua XV e continuando paralelamente à Rua das Palmeiras, por cima do Ribeirão Garcia.

  A previsão de conclusão do parque é até o final de 2020, e será construído com o repasse de R$ 2 milhões do fundo da Câmara para o Executivo. Já o prédio do Legislativo terá previsão de conclusão de ao menos seis anos, com investimento inicial de R$ 2 milhões provenientes do fundo, e com previsão de investimento total em torno de R$ 10 a 12 milhões, já com todas as instalações e equipamentos.

  “Entendo que precisamos dar o primeiro passo, sempre com planejamento. É uma obra para ser construída em etapas com o dinheiro do fundo que a Câmara possui e com as economias que fará ao longo dos anos, sem mexer nos recursos que são devolvidos à Prefeitura. Somos um dos poderes constituídos dessa nação e um dos pilares da democracia. Precisamos de um espaço no qual as pessoas identifiquem quem nós somos. A Câmara nunca teve a sua sede própria e exclusiva desde a fundação da cidade, e a ideia agora é que esse local seja eterno, criando no Centro Histórico mais um ponto de referência para Blumenau”, assinalou o presidente Marcelo Lanzarin.

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
  Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB