04-12-2018

Câmara adia eleição da Mesa Diretora; durante a sessão, vereadores aprovam prioridade na pavimentação de ruas com escolas

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau para o biênio 2019/2020, que estava na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (4), foi adiada. Após mais de uma hora e meia de suspensão da sessão para o registro das chapas, o presidente em exercício Almir Vieira (PP) informou que devido à necessidade de ajustes jurídicos da candidatura de parlamentares, a votação não seria realizada. Ele afirmou que um candidato estava inscrito em duas chapas, o que impediu a sequência da eleição.

Vieira também informou que a eleição será preparada para uma próxima sessão, assim que a questão jurídica for solucionada, podendo ser realizada nesta quinta-feira (6) ou na próxima semana. Segundo o regimento da Casa, a data limite para a eleição da Mesa Diretora é o dia 15 de dezembro do ano em que expira o mandato.

Pela ordem, o líder do governo, vereador Alexandre Matias (PSDB), esclareceu que alguns vereadores se ausentaram da sessão por não concordarem em realizar a eleição sem a presença do presidente da Casa, vereador Marcos da Rosa (DEM), que ocupa a função de prefeito interino até o dia 10 de dezembro. “De forma ordeira nós nos retiramos da sessão por entender que uma eleição dessa magnitude não pode ter a falta de nenhum vereador. Precisamos de um quórum completo nessa votação”.

O presidente Almir Vieira salientou que já existiam duas chapas inscritas, inclusive com os vereadores que se retiraram, e que a ausência do presidente Marcos da Rosa não impede a realização da eleição, que apenas não foi feita por uma questão jurídica.

Durante a votação das matérias constantes na ordem do dia, os vereadores aprovaram um projeto de lei em primeiro turno, além de requerimentos e uma moção. O projeto aprovado, de autoria do Vereador Jovino Cardoso (PROS), determina a prioridade na pavimentação de vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino no município de Blumenau.

Por conta da inversão da pauta e o adiantado da hora, os vereadores decidiram não utilizar a tribuna para seus pronunciamentos.

Projeto aprovado em segunda votação:
Projeto de Lei nº 7.726, de autoria do Vereador Jovino Cardoso (PROS) que “determina a prioridade na pavimentação de vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino no município de Blumenau”, com a emenda nº 01 incorporada.
Segundo o texto do projeto, “o Poder Público Municipal é obrigado a dar prioridade à pavimentação de vias públicas onde se localizam colégios, escolas e creches da rede pública municipal e da rede particular de ensino em toda a extensão territorial do Município”.

A emenda incorporada suprime as redações dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 6º como artigo 2º.

O autor do projeto, vereador Jovino Cardoso, justificou que a proposta visa atender a demanda da população que frequenta os educandários onde não há pavimentação, pois têm dificuldades em acessar algumas unidades de ensino por conta das más condições das vias. “As chuvas costuma comprometer o acesso da população, em especial das pessoas com dificuldades de locomoção, além da poeira causar diversos problemas de saúde”, esclareceu.

CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 12/12, às 18h30, para a realização da “MESA REDONDA ROMPENDO COM O SILÊNCIO”, em parceria com a Fundação Cultural, Polícia Civil e Defesa do Cidadão”.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1516/2018 – providências à Celesc para que, quando realizar poda de vegetação e árvores próximas à rede elétrica, também faça a limpeza desses locais onde forem realizados esses trabalhos, pois muitas vezes deixam galhos jogados nas laterais da rua, sobre as cercas de propriedades, de qualquer jeito, não prestando, assim, um serviço de boa qualidade.
Nº 1517/2018 – providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Educação para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão colocadas as calhas no novo telhado da EBM Conselheiro Mafra e CEI Arão Rebello? Obs.: se chover e não estiverem instaladas as calhas, vão acontecer vários alagamentos na escola.
Nº 1518/2018 – providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas ostensivas no final da Rua Independência e adjacências, no Bairro Valparaíso.
Nº 1521/2018 – providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Educação para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando a região da Rua Antônio Zendron e adjacências, no Bairro Valparaíso, terá novamente uma creche à disposição dessa comunidade?
Nº 1531/2018 – providências aso Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será licitada a ordem de serviço para obra de pavimentação da Rua Carlos Henrique Mulhmann, no Bairro Velha Grande?
Nº 1532/2018 – providências à Celesc para que resolva os problemas de constantes quedas de energia elétrica na Rua Paul Hermann Rosenwasser, no Bairro Velha Grande.
Nº 1537/2018 – providências à operadora Tim para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será instalada a antena de telefonia celular no Bairro Velha Grande, em Blumenau?
Nº 1538/2018 – providências ao Neumarkt Shopping para que responda ao seguinte pedido de informação: – Após tratativas feitas sobre a necessidade de banheiros adaptados para pessoas ostomizadas neste Shopping, o que avançou? Já foram instalados?
Nº 1539/2018 – providências à operadora Oi para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será implantado um novo armário digital para melhorar a qualidade da internet no Bairro Velha Grande, em Blumenau?
Nº 1540/2018 – providências à operadora TIM para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão feitos investimentos relacionados à telefonia rural no final da Rua Franz Muller, da Rua Herman Kratz e da Rua Bruno Ruediger, no Bairro Velha Grande, onde sequer telefonia fixa os moradores possuem e sinal de nenhuma operadora?
Nº 1542/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando entrará em funcionamento o Centro de Referência em Educação Ambiental em Blumenau, conforme Decreto 11.704/2018? Quais as atividades que serão desenvolvidas?
Nº 1543/2018 – providências à ALESC para que responda ao seguinte pedido de informação: – Como está a tramitação do PL nº 0066.8/2018, de autoria da Deputada Ana Paula?
Nº 1544/2018 – providências ao Executivo Municipal/ Secretaria de Obras para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando teremos as agendas solicitadas através do Ofício 083/2018 todas atendidas?
Nº 1545/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Já foi atendida a Indicação nº 1527/2018?
Nº 1546/2018 – providências à Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina e do Município de Blumenau para que, na forma e dentro do prazo legal, respondam ao seguinte pedido de informação: – Qual o destino dado para o prédio onde funcionava a Creche (ONG Santa Terezinha), no bairro Água Verde, em Blumenau, na Rua Eça de Queiroz? Quando será utilizado este espaço e de que forma, novamente para atender as crianças dessa comunidade carente e que estão na fila por creche?
Nº 1548/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Alberto Stein, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1550/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Almirante Tamandaré, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1551/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Anita Garibaldi, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1552/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Annemarie Techentin, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1553/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Conselheiro Mafra, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1554/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Duque de Caxias, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1556/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Felipe Schmidt, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1557/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. AFrancisco Lanser, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1558/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. General Lúcio Esteves, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1559/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Gustavo Richard, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1560/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Henrique Alfarth, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1561/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Lauro Muller, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1562/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Leoberto Leal, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1563/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Lore Sita Bollmann, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1564/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Machado de Assis, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1565/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Olga Rutzen, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1567/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Pastor Faulhaber, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1568/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Patricia Helena F. Pegorim, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela Semed, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1569/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Paulina Wagner, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1570/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Pedro I, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1571/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Pedro II, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1572/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Prof. Fernando Ostermann, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1573/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Prof. Friedrich K. Kemmelmeier, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1574/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Prof. Joao Joaquim Fronza, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1575/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Prof. Oscar Unbehaun, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1576/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Prof. Rodolfo Hollenweger, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1577/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Adelaide Starke, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1579/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Alice Thiele, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1580/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Helena M.N. Winckler, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1581/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Hella Altenburg, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1582/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Júlia Strzalkowska, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1583/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Nemésia Margarida, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1584/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Norma Dignart Huber, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1585/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Profª Zulma Souza da Silva, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1586/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Quintino Bocaiúva, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1587/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Vidal Ramos, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1589/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Visconde de Tauney, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1590/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da E.B.M. Wilhelm Theodor Schurmann, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1591/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Alves Ramos, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição deste importante educandário.
Nº 1592/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Capitão Euclides de Castro, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1593/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Dr. Blumenau, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1594/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Profª Ella S. Eichstadt, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1595/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Willy Muller, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1596/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Alwino Dorow, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1597/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Carlos Manske, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1598/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Erich Klabunde, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.
Nº 1599/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais são as prioridades da EIM Frederico Sievert, que a A.P.P, Conselho Escolar e direção têm reivindicado ao poder público e ainda não foram atendidas pela SEMED, e que poderíamos estar reforçando através de cobranças aqui na Câmara de Vereadores? Apesar de nosso papel ser legislar e fiscalizar, também é reivindicar. Por isso, nos colocarmos à disposição desse importante educandário.

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
Nº 1541/2018 – providências ao Executivo para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há possibilidade e previsão de realizar o calçamento ou pavimentação das ruas Augusto Otte e Recife, ambas no Bairro Bom Retiro? Justificativa: a população sofre há anos com a lama e poeira da rua de barro.
Nº 1549/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual a previsão para fechar os buracos, aparentemente gerados por problema na tubulação pluvial, na Rua Tiago Piaza, Bairro Velha, em frente ao número 25? O problema é recorrente na rua e os moradores alegam que o buraco está aberto há mais de três meses.
Nº 1566/2018 – providências ao Executivo para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual o atual procedimento adotado pela Anvisa para a liberação de alvará para o microempresário individual que atua como ambulante no ramo de comercialização de alimentos? Existe algum fiscal designado a verificar se as normas estão sendo seguidas, especificamente para esse ramo de atuação?
Nº 1578/2018 – providências ao Executivo para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há possibilidade de alterar a faixa contínua da Rua Hermann Huscher, na altura dos números 113-377, para faixa pontilhada, a fim de permitir a conversão dos veículos que ali trafegam para a entrada dos edifícios? Justificativa: os moradores dos edifícios localizados na Rua Hermann Huscher, no Bairro Vila Formosa, quando percorrem o sentido do Centro para o bairro, necessitam ir até o balão para terem acesso aos prédios. Por esta razão, a exemplo de várias outras vias da cidade em que há faixa pontilhada permitindo a conversão, solicita-se que seja avaliada a possibilidade de realizar a mesma alteração na via em questão.
Nº 1588/2018 – providências ao Executivo para que, dentro da forma e do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há possibilidade de realizar obras de duplicação de parte da Rua Hermann Huscher? Justificativa: há um trecho no início da rua, no sentido do Centro ao bairro, em que um terreno vazio eventualmente poderia ser desapropriado e a via duplicada. A duplicação contribuiria para desafogar o trânsito, que é intenso na região, especialmente nos horários de pico.
Nº 1600/2018 – providências ao Executivo para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual o valor gasto pelo Município anualmente em manutenção de ruas não pavimentadas? Qual a rua que despende maior custo, atualmente? Quais medidas o Município tem realizado para diminuir esses custos?

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 1522/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 1550, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e danos maiores aos moradores do local.
Nº 1523/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 1659, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e outros danos maiores aos moradores do local.
Nº 1524/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 1594, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e outros danos maiores aos moradores do local.
Nº 1525/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 1843, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e danos maiores aos moradores do local.
Nº 1526/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 1261, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e outros danos maiores aos moradores do local.
Nº 1527/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 863, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e outros danos maiores aos moradores do local.
Nº 1528/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 835, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e outros danos maiores aos moradores do local.
Nº 1529/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 468, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, podendo causar curtos-circuitos e outros danos maiores aos moradores do local.
Nº 1530/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvore no seguinte logradouro: Rua Guilherme Poerner, n º 319, localizada no Bairro Passo Manso. Justificativa: as árvores estão alcançando a fiação elétrica e atrapalhando a passagem dos caminhões pelo local, e podem causar curtos-circuitos e possíveis maiores danos aos moradores do local.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 1536/2018 – votos de congratulações ao enxadrista Gabriel Borba por ter conquistado o título de Mestre FIDE.
Nº 1555/2018 – votos de congratulações ao padre Marcelo Martendal por ter assumido como novo pároco da Catedral São Paulo Apóstolo.

Moção

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:
Nº 170/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa SOS Encanador, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Rafael Carrasco | RM CMB