Blumenau sedia nesta semana 9º Congressul – Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Blumenau vai sediar esta semana o 9º Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Congressul), que inicia nesta terça-feira (8) e prossegue até quinta-feira (10). Promovido pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) o evento deverá reunir no Teatro Carlos Gomes aproximadamente mil conselheiros e ex-conselheiros tutelares de várias cidades da região Sul. Defensores públicos e promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, psicólogos, sociólogos, educadores e especialistas na área de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul também confirmaram presença.
A abertura do evento será nesta terça-feira (8), às 10h30min, no Teatro Carlos Gomes, com a palestra-debate “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil: avanços e desafios”. Neste dia também acontece uma Mesa Redonda, que vai debater a Política Nacional de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, das 14h30min às 18horas. O tema vai abordar a “dimensão da promoção dos direitos; os desafios a contemplar a superação das desigualdades, a afirmação da diversidade e a equidade no âmbito das políticas sociais. O debate vai abranger também a proteção e defesa dos direitos, suas implicações no cotidiano do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD); e ainda o papel do protagonismo e participação de crianças e adolescentes e suas implicações na organização das políticas públicas.
Na quarta-feira, a programação contará com duas palestras pela manhã e uma mesa redonda à tarde. A primeira palestra, com início às 8 horas, será sobre “O papel do Conselho e do Conselheiro Tutelar no processo da construção e de concretização da Política e do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes”.
Em seguida, a partir das 10h30min, a palestra será sobre “O Papel do Conselho Tutelar na instância da proteção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente”.A mesa redonda, com início às 14h30min, será sobre os conselhos de direitos e tutelares, sua interconexão para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, como mecanismo de efetivação dos direitos”. Discussão vai abranger o conselho como mecanismo de efetivação dos direitos das crianças e adolescentes; as funções e as finalidades do conselho na efetivação dos direitos; e a contribuição dos conselhos no controle social para efetivar os direitos.
No último dia o 9º Congressul terá duas palestras. Às 8h30min, será abordado o tema: “Síndrome da alienação parental – disputas e familiares em questão”. Em seguida, a partir das 10h30min, a palestra será sobre “SIPIA: desafios na concretização de um processo de monitoramento e avaliação na área de direitos humanos de criança e adolescentes”.Programação
PRIMEIRO DIA – 08/08/2017
Manhã
Credenciamento: 8h30min às 10h00min
Abertura: 10h00min
Palestra de abertura: 10h30min às 12h30min
COORDENAÇÃO DA MESA – Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel – Presidente ACCT
Tema: “Direitos Humanos da Crianças e do Adolescente no Brasil: Avanços e Desafios”
Convidado: Professor Dr. André Viana Custódio
Mediador: Defensor Público da Infância e Juventude de Blumenau/SC – Drº Albert Silva Lima
ALMOÇO – 12h30min às 14h30min
Tarde
Mesa redonda 1: 14h30min às 18h00min
COORDENAÇÃO DA MESA- Dr. ROBERTO SAUT
Tema: Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil
14h30min às 15h10min – A dimensão da “promoção” dos direitos de crianças e adolescentes: desafios em contemplar a superação das desigualdades, afirmação da diversidade, equidade no âmbito das políticas sociais.
Convidado: Prof. Dr. André Viana Custódio
15h30min às 16h10min – A “proteção e defesa” dos direitos: suas implicações no cotidiano dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos – SGD
Convidado: Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza
16h30min às 17h10min – O papel do “protagonismo e participação” de crianças e adolescente: suas implicações na organização das políticas públicas
Convidado: Guilherme Cechelero – Sociólogo
17h10min às 18hs – Debates –
Debatedora- MAJOR ARLENE VILLELA – COORDENADORA GERAL DO CEDCA/SCSEGUNDO DIA – 09-08-2017
Manhã
CICLO DE PALESTRAS (PALESTRA + DEBATE)
Palestra 01: (8H30MIN ÀS 10H00MIN)
Tema: O Papel do Conselho Tutelar e do Conselheiro Tutelar no processo de construção e concretização da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Convidado: Promotor de Justiça do Estado do PR – Dr. Murilo José Digiácomo / PR
Palestra 02 (10h00min às 11h30min)
Tema: O Papel do Conselho Tutelar na instância da “proteção e defesa” dos direitos humanos da Criança e do Adolescente
Convidado: Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina – Drº João Luiz Carvalho Botega
Centro da Promotoria da Infância e Juventude de Santa Catarina
11:30 ÀS 12:30 – DEBATEDORA – Socióloga Lourdes Salette Cezari de Aquino – Gradcia/Gepes
– voluntária do projeto de extensão da Udesc
ALMOÇO – 12h30min às 14h30min
Tarde
Mesa redonda 2 (14h30min às 18h30min)
COORDENAÇÃO DA MESA – Julio Fontoura / RS – Coordenação do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares
Tema: Conselhos de Direitos e Tutelares: sua interconexão para a efetivação dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
1- 14h30min às 15h30min – Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente: como mecanismo de efetivação dos direitos;
Convidado: Promotor de Justiça Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto / PR
2- 15h30min às 16h30min – Conselho Tutelar: funções e finalidade na efetivação dos direitos; .
Convidado: Presidente da Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tuteares do Estado do Rio Grande do Sul – ACONTURS – Jeferson Leon Machado da Silva do RS
3- 16h30min às 17h30min – Conselhos e sua contribuição no “controle social” na efetivação dos direitos;
Convidada: Prof. Drª Carla Rosane Bresann /NECAD/UFSC
17h30min às 18h30min – DebatesTERCEIRO DIA- 10-08-2017
Manhã
CICLO DE PALESTRA (PALESTRA + DEBATE)
Palestra 03 ( 8h30min às 10:00hs)
Coordenação das Mesas – Elaine Paes e Lima – Coordenadora Adjunta do CEDCA.
Tema: A Síndrome da Alienação Parental: disputas familiares em questão .
Convidadas: * Sheila Martignago Saleh- Mestre em Fundamentos do Direito Positivo
• Cristina Adriana Rodrigues Kern – Mestre em Psicologia Clínica. UNESC
Palestra 04 ( 10h00min às 11::00hs)
Tema: SIPIA: desafios na concretização de um processo de monitoramento e avaliação na área de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente .
Convidado: Marcelo Nascimento / SP
11:00 às 11:30 – Debates
11.30 – Apresentação da Casa Teatral de Joinville com a peça “Escuta que não é brincadeira”
Mesa de Encerramento (13h30min)Fonte: Assessoria de Imprensa CMB com informações da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
Imagem: Divulgação