Câmara Mirim contabiliza número de escolas e candidatos inscritos para as eleições 2015
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Ao todo, 142 alunos candidatos e 29 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino do município se inscreveram para concorrer as eleições deste ano do Programa Vereador Mirim para a legislatura 2016. O processo eleitoral, orientado e dirigido pela Câmara de Vereadores de Blumenau, será realizado no dia 16 de outubro, das 8h às 16h, nos educandários inscritos.
Nesse dia, o Poder Legislativo disponibilizará as cédulas, atas e urnas eleitorais para as unidades escolares. As urnas serão cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Já os educandários participantes deverão formar a Mesa de Votação. Ela será composta por um presidente e dois mesários, sendo um professor e dois alunos, respectivamente.
Estarão aptos a votar os alunos que estejam cursando entre o 5° e o 9º ano do ensino fundamental, sem restrição de idade. Ficará a cargo da Câmara, ainda, divulgar a listagem desses estudantes aos educandários. Para votar, o aluno deverá apresentar um documento de identidade.
Para o processo de votação dos novos vereadores mirins, as unidades escolares participantes serão divididas em três grupos (A, B e C), com as respectivas vagas, conforme tabela abaixo. A distribuição das escolas em conjuntos tem a intenção de garantir a proporcionalidade na representação dos alunos no município.
A escolha dos novos vereadores mirins da legislatura de 2016 obedecerá ao critério do índice de comparecimento às urnas. Para obter esse índice será utilizada a seguinte fórmula: Quantidade de alunos votantes, multiplicada por 100 e dividido pela quantidade total de estudantes aptos a votar na unidade escolar.
As escolas, dentro desses grupos, que obtiverem os maiores índices de presença às urnas vão conquistar uma vaga na Câmara Mirim.
Sendo assim, o candidato, representado por essas unidades, que atingir o maior percentual será eleito vereador mirim. A fórmula para o cálculo percentual por candidato é: Quantidade de votos recebido pelo aluno, multiplicado por 100 e dividido pela quantidade de eleitores do educandário.
Os candidatos de cada unidade escolar que ficaram com a segunda colocação serão os suplentes. Eles poderão ocupar uma cadeira na Câmara Mirim quando o titular trocar de escola, desistir ou perder o mandato ou licenciar-se para tratamento de saúde.
Caso haja empate nas apurações em relação ao índice de comparecimento às urnas, a organização utilizará outros critérios de desempate, na seguinte ordem: A unidade escolar com o maior número de alunos ou aquela que permaneceu o maior número de legislaturas sem eleger vereador mirim.
Já se houver empate entre os candidatos, os critérios de desempate estabelecidos serão o estudante que estiver na série superior ou aquele com mais idade, respectivamente.
A apuração dos votos vai ocorrer nos próprios educandários, a partir do encerramento da votação. O resultado final da apuração deverá ser entregue à Câmara de Vereadores, no mesmo dia das eleições, até as 18h.
As atas e cédulas eleitorais de cada educandário deverão permanecer em envelopes lacrados até o início da apuração geral dos votos, no dia 19 de outubro, a partir das 9h.
A Comissão Eleitoral, composta por servidores da Câmara Municipal de Blumenau, ficará responsável por divulgar a homologação e o resultado final das eleições.
Legislatura 2016
Os alunos eleitos serão empossados em dezembro de 2015, no plenário da Câmara de Vereadores. Serão eleitos 15 vereadores mirins e 15 suplentes. O mandato tem duração de um ano.
Lista das escolas inscritas:
Escola Básica Municipal Alberto Stein
Escola Básica Municipal Alice Thiele
Escola Básica Municipal Almirante Tamandaré
Escola Básica Municipal Annemarie Techentin
Escola Básica Municipal Felipe Schmidt
Escola Básica Municipal Francisco Lanser
Escola Básica Municipal Gal. Lúcio Esteves
Escola Básica Municipal Lauro Müller
Escola Básica Municipal Leoberto Leal
Escola Básica Municipal Machado de Assis
Escola Básica Municipal Olga Rutzen
Escola Básica Municipal Oscar Unbehaun
Escola Básica Municipal Patricia H. F. Pegorim
Escola Básica Municipal Professor Friedrich K. K.
Escola Básica Municipal Professora Hella Altemburg
Escola Básica Municipal Professora Adelaide Starke
Escola Básica Municipal Professora Norma D. Huber
Escola Básica Municipal Professor João J. Fronza
Escola de Educação Básica Cel. Pedro C. Feddersen
Escola de Educação Básica Dr. Max T. D`amaral
Escola de Educação Básica Lothar Krieck
Escola de Educação Básica Luiz Delfino
Escola de Educação Básica Nilo Borghesi
Escola de Educação Básica Professor João Widemann
Escola de Educação Básica Professora Áurea P. Gomes
Colégio Barão do Rio Branco
Colégio Bom Jesus
Colégio Castelo
Colégio Menino JesusDistribuição dos grupos e vagas:
Grupo A Formado por escolas com até 160 estudantes aptos a votar, que ocuparão cinco vagas. Grupo B Formado por unidades escolares com 161 a 400 educandos habilitados a votar, que vão preencher seis vagas. Grupo C Formado por educandários com mais de 400 alunos aptos a votar. Para esse conjunto serão disponibilizadas quatro vagas. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Câmara Mirim | Divulgação