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17-04-2019

Vereadores mirins recebem formação sobre elaboração de projetos de lei

  • mirins17abril19

    A Câmara Mirim de Blumenau, em conjunto com a Escola do Legislativo Fritz Müller, promoveu, na manhã desta quarta-feira (17) mais uma etapa da Formação Continuada para os parlamentares mirins com o tema “Noções sobre elaboração e apresentação de projetos de lei”. A capacitação foi ministrada pelo coordenador de apoio do Programa Vereador Mirim, Ramsés Oliveira Costa.

    O servidor recapitulou com os vereadores mirins titulares, de maneira genérica, a estrutura administrativa do Estado com a divisão dos Três Poderes e as funções de cada um. Também abordou, especificamente, a função do Poder Legislativo e detalhou as fases básicas do processo legislativo, desde a fase de iniciativa, quando é apresentado, até promulgação e publicação da lei. Também tiveram noção na prática, podendo observar como é efetivamente um processo legislativo já instaurado.

    “Como representam a função de vereador mirim é de fundamental importância eles terem noção de como isso ocorre e como isso é feito e qual o trâmite, até porque eles podem apresentar projetos de lei na Câmara Mirim”, ressaltou, acrescentando que também serviu como uma preparação para o Plenarinho em Brasília, onde lá vão participar do processo legislativo na Câmara dos Deputados.

    A parlamentar mirim Camila Coelho, da Escola de Educação Básica Professor João Widemann, classificou a formação como muito boa, dinâmica e importante para desempenhar a sua função na Câmara Mirim. “Nós aprendemos muita coisa sobre política, informações que eu até então desconhecia. Aprendemos sobre os processos em que a lei passa e este conhecimento vai auxiliar quando formos criar alguma lei”, pontuou.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Foto: Escola do Legislativo Fritz Müller | CMB