Seis meses após primeira audiência pública que abordou educação na Câmara, avanços e dificuldades são debatidos em novo encontro

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  A Câmara de Vereadores realizou na noite desta terça-feira (24) uma audiência pública para debater questões referentes à infraestrutura das unidades educacionais de Blumenau, no Plenário da Casa. A audiência foi solicitada pelo vereador Professor Gilson de Souza (PSD) e aprovada pelos demais parlamentares. Além do proponente, estiveram presentes os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Adriano Pereira (PT), Bruno Cunha (PSB) e Jens Mantau (PSDB). Mauro Tessari, diretor administrativo-financeiro da Secretaria Municipal de Educação, representou a secretária Patrícia Lueders na ocasião.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

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  O vereador Professor Gilson lembrou os objetivos alcançados após a primeira audiência pública sobre educação realizada nesta legislatura, no mês de março, em especial uma associação que reúne representantes de APPs, abrindo o diálogo com a Secretaria de Educação. “Temos muito ainda a construir, educação não tem cor ou bandeira partidária. Só teremos efetividade nas ações se estivermos unidos em prol da bandeira da educação”, ressaltou.

  Já o vereador Adriano Pereira ressaltou que sempre esteve à disposição dos educandários, professores, servidores públicos e APPs. “Estamos de ouvidos abertos para buscar fazer nossa parte. Temos nossas limitações mas queremos ser parceiros dessa luta”, assegurou.

  Para o vereador Bruno Cunha, a escola é o grande espaço de revolução social. “Essa revolução passa pela valorização do professor e da estrutura para o desenvolvimento do trabalho”, disse, garantindo que sempre defenderá essas bandeiras. Ele ainda lembrou do projeto de arrecadação de tampinhas de garrafas PET, que envolve educandários e que poderá garantir recursos para as escolas.

  O líder do governo, vereador Alexandre Matias, disse que a educação no município tem avançado em alguns pontos, e reconheceu que é preciso ser crítico com relação a outros. “Talvez não avançamos tanto gostaríamos porque esbarramos na questão financeira e burocrática”. Ele exemplificou que existem cinco CEIs com obras paralisadas por falta de repasse de recursos do Governo Federal.

  Abdul Lima, coordenador do CEI Johanna Conrad, ocupou a tribuna para fazer explanação sobre o Fundeb, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. Explicou como funciona a arrecadação para a área de educação. Ao final, pediu mais transparência na divulgação dos números relativos ao Fundeb, recursos livres e salário educação em Blumenau.

  Silvia Clemente, coordenadora pedagógica do CEI Ingo Hering, ressaltou que a APP do educandário foi responsável por diversas obras realizadas no local há muitos anos, inclusive um banheiro para uso dos adultos. “Além da minha demanda de trabalho de coordenação, tenho que trabalhar levantando recursos. Em um país grande como o nosso, com uma carga tributária tão alta, isso é vergonhoso”, lamentou. Ela questionou se existem critérios definidos para o planejamento de recursos financeiros destinados a manutenção e obras. “Como são selecionadas as obras prioritárias? Para garantir equidade social não podemos dar o mesmo para todos os locais. Como vamos repassar os mesmos recursos para uma escola de periferia e outra onde as crianças têm pais leitores, que viajam e muitas outras possibilidades?”.

  Ronaldo Régis, presidente da mobilização das APPs e presidente da APP da Escola Básica Municipal Professor Oscar Unbehaun, lamentou a baixa adesão à audiência pública. Ele criticou duramente a falta de manutenção em diversas unidades de ensino, destacando infiltrações a má condição dos telhados e coberturas dos educandários. Ele questionou por que tantas mercadorias ficam estocadas no Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição da prefeitura, e pediu uma CPI para averiguar a situação.

  Sergio Bernardo, coordenador do Sintraseb, ressaltou que qualquer modificação no direito dos servidores afeta diretamente a qualidade de atendimento na educação municipal. “Temos que dialogar em conjunto buscando melhores condições de trabalho, que se refletirão em melhores condições de atender o público, que nesse caso são os alunos”. Questionou ainda os critérios usados para a distribuição de equipamentos.

  O representante da Secretaria de Educação, Mauro Tessari, repassou informações a respeito dos avanços nos pontos levantados na primeira audiência pública que debateu a educação, há seis meses, além de apontar dificuldades enfrentadas. Falou sobre atrasos na conclusão de licitações, o que gerou atraso na contratação de serviços de manutenção de limpeza de fossa, dedetização e manutenção de eletrodomésticos. Comentou o contrato emergencial firmado para o serviço de zeladoria após o fechamento da URB, entre outras demandas, em especial a falta de repasse de recursos do Governo Federal. Citou ponto a ponto melhorias já alcançadas, investimentos realizados e processos em andamento em diversas unidades de ensino.

  Ele esclareceu que o critério para a distribuição de equipamentos nos educandários é apenas a urgência e necessidade. “Não há equipamento sobrando que não esteja sendo repassado às unidades que precisam. Alguns equipamentos podem estar sendo reservados para as escolas novas. À medida que há uma demora na conclusão estaremos liberando para utilização nas demais unidades”, garantiu.

  Comunidade

  Representantes da comunidade também utilizaram a tribuna e fizeram questionamentos sobre diversas demandas dos educandários. Uma das questões mais recorrentes foi relativa à manutenção de pisos e telhados.

  A fiscalização da aplicação dos recursos por parte da prefeitura também foi abordada. “De que forma vocês, vereadores, fiscalizam o Executivo? Cada cidadão precisa ser fiscal do serviço público, mas vocês são remunerados para representar o povo nessa fiscalização da prefeitura”, assinalou Ionara Souto, representante do CEI Marlise Theis.

  Jadson, representante do deputado estadual Ivan Naatz (PV), cobrou o serviço efetivo de zeladoria nos educandários, citando o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Orcali, no valor de mais de dois milhões de reais. Ele apontou problemas no atendimento a solicitações de corte de árvores em unidades de ensino.

  Mauro Tessari respondeu questionamentos colocados pela comunidade, detalhando particularidades nos contratos firmados pela administração pública. Afirmou que as solicitações referentes ao CEI Marlise Theis foram parar no Ministério Público, e após o encaminhamento dos fatos o processo foi arquivado. Afirmou que oito unidades de ensino precisam de obras urgentes de troca de telhado, e que essas melhorias estão sendo encaminhadas.

  Ao final, o vereador Professor Gilson, proponente da audiência pública, lamentou a desunião da classe educadora e comentou sua desilusão com muitos educadores, coordenadores e diretores que não vestem a camisa para cobrar do Executivo as demandas de suas unidades de ensino. Registrou que a audiência pública realizada em março foi um divisor de águas, mas lamentou que nesta audiência a adesão tenha sido menor. “Se não tiver esforço, união para falar a mesma linguagem e fazer cobranças, não haverá avanço. Toda a comunidade precisa mandar o recado a nós, vereadores, sobre o que é prioridade, mas também precisa acompanhar as votações e cobrar com fundamentos”, salientou.

  A audiência pública será reprisada nesta quarta-feira (25) pela TV Legislativa, às 19h45 no canal 14 da Net. Também ficará disponível no site da Câmara.

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
  Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB