Pauta das Sessões – 26/02/2013 – Ordinária
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Reunião Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2013.
Terça-Feira – 15:00 Horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convites
Da UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, enviando calendário de eventos para o ano de 2013.
Do Gabinete do Deputado Volnei Morastoni, convite para ato de encontro de coleta de assinaturas referente a Projeto de Lei de iniciativa popular, que busca o repasse efetivo e integral de pelo menos 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.
Do 10º Batalhão de Polícia Militar, convite para a Solenidade de Comemoração do 26º Aniversário da corporação.
Da Loja Maçônica Justiça e Trabalho nº 10, convite para a comemoração dos seus 60 anos de fundação, que se realizará no dia 16 de março de 2013, às 20 horas, no Tabajara Tênis Clube.
Resposta
Do Departamento Estadual de Infra-Estrutura – DEINFRA, em resposta ao Requerimento nº 21/2013.
Balancetes
Do SETERB, encaminhando balancete referente ao exercício de 2012.
Ofícios Diversos
Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, encaminhando planilha de divulgação alusiva ao período de cadastramento de propostas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF, para efeito de busca de auxílio financeiro.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
OF. GAPREF Nº 63/2013 – em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
PROPOSIÇÕES RESPONDIDAS
DO VEREADOR ANTONIO JOÃO VENEZA DE SOUZA:
Indicações n°s 3589, 3590, 3591, 3592, 3593, 3594 e 3595 de 2012DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Requerimento n° 21 de 2013DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Indicações n°s 3785 e 5865 de 2012DA VEREADORA HELENICE GLORINHA MACHADO LUCHETTA:
Indicações n°s 7658 de 2011, 2936, 4090, 4746, 6524 e 6723 de 2012DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Indicações n°s 3197, 4255, 4546 e 6832 de 2012DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Indicações n°s 625, 6798 e 6939 de 2012DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO G. M. WANROWSKY:
Indicação n° 3161 de 2012DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Indicações n°s 5383, 6802 e 6805 de 2012DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Indicação n° 3381 de 2012DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Indicações n°s 2507, 4885 e 4887 de 2012MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei Complementar, de autoria do Vereador Oldemar Luiz Becker, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000”.
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.692, DE 29 DE AGOSTO DE 2011”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1274/2013 – macadamizar a Rua Johann Hadlich e transversais, no Bairro Passo Manso. Obs: Maiores informações com Elizangela, pelo telefone 9109-6015.Nº 1275/2013 – realizar consertos e manutenção na ponte de madeira da Rua Bruno Ruediger, na altura do n° 1378, no Bairro Velha.
Nº 1276/2013 – realizar manutenção das redes de esgoto (boca de lobo), na Rua Alwin Kroenke, transversal da Rua Bruno Ruediger, no Bairro Velha. Justificativa: As bocas de lobo estão entupidas e algumas provavelmente precisaram ser refeitas.
Nº 1277/2013 – limpar o calçamento e roçar as laterais URGENTE, na Rua João Raulino, no Bairro Velha Central. Se possível até o dia 01/03/2013. Obs: Maiores informações com Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
Nº 1278/2013 – limpar o calçamento e roçar as laterais urgente da Rua Harry Roepke, no Bairro Velha Central. Se possível até o dia 01/03/2013. Obs: Maiores informações com Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
Nº 1279/2013 – solucionar o problema da sala da vacinas interditada na E.S.F Maria Baumgarten, no Bairro Glória.
Nº 1280/2013 – patrolar e roçar as laterais urgente da Rua Renoldo Gutz, no Bairro Velha Central. Se possível até o dia 01/03/2013. Obs: Maiores informações com Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
Nº 1281/2013 – verificar a falta de médico no E.S.F enfermeira Tânia Leite, no Bairro Progresso.
Nº 1282/2013 – consertar o calçamento na Rua Emil Fischer com a Rua Bruno Werplotz, no loteamento Girassol, no Bairro Velha. Obs: Maiores informações com a Sra. Doris Reiter, pelo telefone 3330-1032.
Nº 1283/2013 – realizar a manutenção na rede de esgoto (boca de lobo), na Rua Carlos Hartung, próximo ao n° 17, no loteamento Girassol, no Bairro Velha. Justificativa: Precisa desentupir e trocar a “boca de lobo”. Obs: Maiores informações com o Sr. Maurílio, pelo telefone 3328-6011.
Nº 1284/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Osvaldo Bruno Werplotz, próximo ao n° 511, no Loteamento Girassol, no Bairro Velha Central.
Nº 1285/2013 – implantar a 3ª equipe de saúde no E.S.F Arão Rebello, no Bairro Velha Grande. Justificativa: É uma comunidade carente, com vulnerabilidade social onde a demanda pelo atendimento da saúde é muito grande.
Nº 1286/2013 – verificar a possibilidade de implantar uma creche na Rua Divinópolis, no Bairro Velha .
Nº 1369/2013 – realizar manutenção urgente na Rua Lori Erno Hoffmann, no Bairro Velha Grande. Justificativa: Após as últimas chuvas a estrada ficou muito danificada, os caminhões de entrega não conseguem fazer as entregas no local, causando prejuízos aos moradores. Obs: Maiores informações com a Sra. Nilvaci, pelo telefone 9209-3802.
Nº 1370/2013 – providenciar a reforma da Escola Annemari Techetin, no Bairro Passo Manso.
Nº 1371/2013 – pavimentar a Rua Jordão, no Bairro progresso. Justificativa: Falta pavimentar cerca de 2 km, até o ponto final do ônibus.
Nº 1372/2013 – realizar a manutenção na rede de esgoto (boca de lobo), na Rua Herman Barthel, no Bairro Velha. Obs: Utilizar caminhão Woma.
Nº 1373/2013 – colocar uma lixeira no ponto final do ônibus na Rua Divinópolis, próximo ao n° 999, no Bairro Velha Central. Obs: Maiores informações, Sra. Elizete 9101-4933.
Nº 1409/2013 – realizar manutenção no calçamento no inicio da Rua Gabriel Horongoso, no Bairro Velha.
Nº 1410/2013 – realizar manutenção no calçamento no inicio da Rua Laguna, no Bairro Velha.
Nº 1411/2013 – roçar a Rua Jaraguá, transversal da Rua João Pessoa, no Bairro Velha.
Nº 1412/2013 – verificar a falta de água na Rua Santo André, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 1413/2013 – verificar a possibilidade de construir uma creche no Jardim Germânico, no Bairro Itoupava Central.
Nº 1414/2013 – colocar 2 cargas de pó de brita no parquinho do C. E. Adolpho Konder, no Bairro da Velha. Justificativa: O Município desde 2008 tem uma parceria com essa escola, onde utiliza a mesma para pré escola e as crianças utilizam o parquinho.
Nº 1455/2013 – realizar roçada urgente na Rua Irmã Aluysianys, próximo ao clube de Caça e Tiro Concórdia, no Bairro Velha. Justificativa: O mato está prejudicando a visibilidade dos motoristas causando acidentes.
Nº 1463/2013 – patrolar e limpar as laterais e tirar o resto do patrolamento no terreno baldio na Rua Russa, no Bairro Velha Central. Obs: Maiores informações com Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 1430/2013 – recolocar placas de sinalização na Rua Ricardo Georg, no trevo de acesso à empresa Coreana, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: As placas caíram, e ao anoitecer podem causar acidentes para aquelas pessoas que não conhecem a região.Nº 1431/2013 – recolher entulhos na Rua Ricardo Georg, a uns 300 metros da entrada, no lado direito, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: Foram jogados diversos entulhos no local, causando uma má imagem daquela região.
Nº 1432/2013 – limpar laterais da Rua Ayres Gama, transversal da Rua João Pessoa, no Bairro Centro. Justificativa: O capim está invadindo a rua.
Nº 1433/2013 – limpar laterais da Rua José Stein, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: O capim está invadindo a rua e dificultando o acesso de pedestres.
Nº 1434/2013 – repintar todas as faixas no trevo da praça do Estudante, próximo ao terminal da Proeb. Justificativas: As faixas estão apagadas.
Nº 1458/2013 – agendar reunião na casa do Senhor Darci Minrich (Presidente da associação de moradores da Rua Ricardo Georg e transversais) e moradores, visando o calçamento da Rua Ricardo Belz, no sistema de mutirão (Setor de Mutirões). Obs: Maiores informações com Sr. Darci Minrich, pelo fone 3338-3251.
Nº 1459/2013 – limpar laterais da Rua Rodeio, transversal da Rua João Pessoa, no Bairro Centro. Justificativa: O capim está invadindo a rua.
Nº 1460/2013 – recolher entulho na Rua Regente Feijó, próximo ao número 339 e 922, no Bairro Asilo. Justificativa: Os entulhos estão jogados em cima da calçada, dificultando a circulação de pedestre.
Nº 1461/2013 – limpar laterais da Rua Regente Feijó, no Bairro Asilo. Justificativa: O capim está invadindo a rua.
Nº 1465/2013 – recolher a placa que se encontra caída na Rua Regente Feijó, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: A placa está colocada no poste em sentido contrário.
Nº 1466/2013 – limpar laterais da Rua Edmundo da Luz Pinto, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: O capim está invadindo a rua.
Nº 1467/2013 – limpar laterais da Rua Bonfim, no Bairro do Salto. Justificativa: capim está invadindo as laterais da rua. Obs: Maiores informações com Sr. Adilson de Souza, pelo telefone 3323 5833.
Nº 1468/2013 – fazer nova pintura na faixa de pedestre na Rua Dr. Pedro Zimmermann, em frente à empresa Malharia Cristina e próximo ao trevo da farmácia Alvorada, no Bairro Itoupva acentral. Justificativa: Local perigoso, e as faixas estão apagadas.
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 1343/2013 – consertar buraco no calçamento em frente ao nº 44, na Rua Edmundo Silveira de Souza, no Bairro Garcia.Nº 1344/2013 – roçar a Rua Edmundo Silveira de Souza, no Bairro Garcia.
Nº 1345/2013 – restaurar calçamento em frente ao nº 67, na Rua Edmundo Silveira de Souza, no Bairro Garcia.
Nº 1346/2013 – patrolar a Rua Custódio Severino Cardoso, no Bairro Garcia.
Nº 1347/2013 – restaurar boca de lobo em frente ao nº 60, na Rua Custódio Severino de Souza, no Bairro Garcia.
Nº 1348/2013 – roçar a Rua Rosa de Oliveira, no Bairro Garcia.
Nº 1349/2013 – consertar buraco no calçamento em frente ao nº 27 na Rua Piraquara, no Bairro Garcia.
Nº 1417/2013 – roçar a Rua Arapoti, no Bairro Garcia.
Nº 1418/2013 – roçar a Rua Alwin Kaestner, no Bairro Garcia.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 1314/2013 – realizar melhorias no pátio do Ambulatório Geral Guilherme Jensen, localizado na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 8544, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: Existem vários buracos e lama, dificultando a locomoção dos usuários.Nº 1315/2013 – patrolar e roçar a Rua Osvaldo Gomes que está abandonada e sem atendimento a mais de 6 meses, no Bairro Itoupavazinha, conforme solicita a comunidade.
Nº 1316/2013 – realizar estudo para instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Velha. Justificativa: Há elevados números de acidentes ocorridos nos últimos meses, bem como para a segurança dos transeuntes. Obs: Maiores informações com Sr. Marcos, Presidente da Associação de Moradores da Rua Governador Jorge Lacerda, pelo telefone 9663-7994.
Nº 1319/2013 – efetuar a manutenção da tubulação em toda a extensão da Rua Hermann Brehme, no Bairro da Velha.
Nº 1454/2013 – solicitar ao SAMAE a normalização do fornecimento de água na Rua Santo André, no Bairro Itoupava Norte.
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 1353/2013 – realizar limpeza de tubulação na Rua Dolores Duran, na altura do n°57, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com o Sr. Jorge, pelo telefone 8487-7254.Nº 1354/2013 – trocar grade de boca de lobo na Rua Dolores Duran, na altura do n°57, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com o Sr. Jorge, pelo telefone 8487-7254.
Nº 1355/2013 – roçar a Rua Henrique Morel, no Bairro Testo Salto. Obs: Maiores informações com Dorvalino, pelo telefone 3339-4312.
Nº 1356/2013 – solicitar que a secretaria de manutenção realize estudos no sentido de implantar rabeador na Rua Henrique Morel, no Bairro Testo Salto. Obs: Maiores informações com Dorvalino, pelo telefone 3339-4312.
Nº 1357/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Valmir Ferreira da Silva, no Bairro Testo Salto. Obs: Maiores informações com Antonia, pelo telefone 3339-4312.
Nº 1358/2013 – verificar a falta de água na Rua Valmir Ferreira da Silva, no Bairro Testo Salto. Obs: Maiores informações com Geovane, pelo telefone 9110-6179.
Nº 1359/2013 – limpar a Rua Candelária, ao lado do n°255, no Bairro Salto do Norte. Obs: Maiores informações com Silvia, pelo telefone 3334-3492.
Nº 1360/2013 – limpar e roçar a Rua Profº Jacob Ineichen, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Jossi, pelo telefone 9108-9259.
Nº 1361/2013 – limpar a Rua Jocemara Fernandes no Bairro Itoupavazinha. Obs: Maiores informações com Jossi, pelo telefone 9108-9259.
Nº 1362/2013 – limpar boca de lobo em frente o n°130, esquina da Rua José Januário e Jocemara Fernandes, no Bairro Itoupavazinha. Obs: Maiores informações com Jossi, pelo telefone 9108-9259.
Nº 1363/2013 – limpar e roçar a Rua Santa Efigênia, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com Ademar, pelo telefone 9981-1539.
Nº 1364/2013 – limpar e roçar a Rua 2 de setembro, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com Ademar, pelo telefone 9981-1539.
Nº 1365/2013 – limpar a Rua Melchior Barbieri em frente o n°20, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Toni, pelo telefone 3337-4487.
Nº 1366/2013 – colocar tubos na Rua Ricardo Mordhorst, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Laurita, pelo telefone 3337-5217.
Nº 1367/2013 – realizar estudos para colocar guard rail na Rua Luiza Lucas, no Bairro Salto do Norte. Foi encaminhado indicação n°4543/12 de 10/07/2012 e ainda não foi respondida. Obs: Maiores informações com José, pelo telefone 3339-7868.
Nº 1368/2013 – implantar um horário que saia às 23:30 do Terminal do Aterro, e que atenda trabalhadores do Shopping Norte até a Rua Franz Volles, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com João, pelo telefone 3337-0658.
Nº 1403/2013 – limpar a Rua Candelária, na altura do n°255, no Bairro Salto do Norte. Obs: Maiores informações com José, pelo telefone 3334-2072, ou com Silvia pelo telefone 3334-3492.
Nº 1404/2013 – colocar placa de “Proibido Estacionar”, na Rua Toledo, próximo ao n°106, no Bairro Salto do Norte. Obs: Maiores informações com Valdeci, pelo telefone 3209-3462.
Nº 1405/2013 – substituir tubos na Rua Das Comunidades, esquina com a Rua Franz Mueller, no Bairro Velha. Obs: Maiores informações com Salete, pelo telefone 9257-1084.Nº 1406/2013 – substituir lâmpadas na Rua Erwin Manske, no Bairro Vila Itoupava. Obs: Maiores informações com o Sr. Ralf, pelo telefone 3378-1632.
Nº 1407/2013 – limpar tubulação na Rua Dr. Pedro Zimmermann, na altura do n°127, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Tonet, pelo telefone 3232-0738.
Nº 1408/2013 – patrolar a Rua Bruno Mordhorst, até o final, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Oscar, pelo telefone 9185-2188.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1268/2013 – patrolar e macadamização todo o Loteamento Vila Jensen, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: Em decorrer das fortes chuvas, as ruas estão danificadas. Obs: Maiores informações com o Sr. Sergio, pelo telefone 3323-3093.Nº 1269/2013 – solicitar quadra de esporte na Escola Basica Municipal Prof. Oscar Unbehaun, no Bairro Água Verde.
Nº 1270/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Sarandi, no Bairro Itoupava Central.
Nº 1271/2013 – Consertar buraco na Rua José Deeke, n° 631, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 1272/2013 – roçar a Rua Caramuru, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 1273/2013 – roçar e limpar, em toda extensão da Rua Francisco da Cunha Silveira, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 1312/2013 – solicitar o caminhão Woma para desentupimento das bocas de lobo da Rua Professor Hermann Lange, no Bairro Fidélis. Justificativa: quando chove, a água passa por cima da estrada, dificultando a passagem dos carros. Obs: Maiores informações com Romeu Bieging, pelo telefone 9101-9409.
Nº 1313/2013 – retirar barro da Rua da Figueira, lote 10, no Bairro Velha. Justificativa: Sempre que chove, cai mais barro e impede passagem de carros. Obs: Maiores informações com Sr. Isaías Martins, pelo telefone 3325-4743.
Nº 1427/2013 – consertar buraco na Rua Duarte Schuttel, n° 61, no Bairro Água Verde.
Nº 1428/2013 – patrolar a Rua Agripino Grieco, no Bairro Fidelis.
Nº 1429/2013 – consertar calçamento na Rua Mathias Herkenhoff Junior, n° 122, no Bairro Velha. Justificativa: O calçamento está danificado devido ao rompimento da tubulação. Obs: Maiores informações com Eliane, pelo telefone 9909-0538.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 1374/2013 – roçar e limpar a Praça General Osório, na Rua Amazonas, na altura do nº 3362, no Bairro Garcia.Nº 1375/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Tom Jobim, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis.
Nº 1376/2013 – roçar e limpar a Rua Luiz Gonzaga em toda sua extensão, no Bairro Fidélis.
Nº 1377/2013 – roçar e limpar a Rua Raul Seixas, em toda a sua extensão, no Bairro Fidélis.
Nº 1378/2013 – roçar e limpar a Rua 8 de Outubro, em toda a sua extensão, no Bairro Fidélis.
Nº 1379/2013 – roçar e limpar a Rua Agripino Grieco, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis.
Nº 1380/2013 – roçar e limpar a Rua Alceu Amoroso Lima, em toda a sua extensão, no Bairro Fidélis.
Nº 1381/2013 – desentupir boca de lobo na Rua Luiz Eleodoro da Silva, na altura do nº 188, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 1382/2013 – consertar o calçamento na Rua Luiz Eleodoro da Silva, na altura do nº 533, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 1383/2013 – roçar e limpar a Rua Olinda, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1384/2013 – roçar e limpar a Rua Carlos Splitter, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1385/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos Splitter, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1386/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Itapuí, a partir do nº 513 até o final, no Bairro Garcia.
Nº 1387/2013 – roçar e limpar a Rua Miranda Ferrari, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1388/2013 – roçar e limpar a Rua Rodolfo Hollenweger, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1389/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua Alterosa, na altura do nº 439, no Bairro Garcia.
Nº 1390/2013 – desentupir a boca de lobo na Rua Alterosa, na altura do nº 21, no Bairro Garcia.
Nº 1391/2013 – roçar e limpar a Rua Alterosa, em toda a sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1392/2013 – roçar e limpar a Rua Urussanga, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1393/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Urussanga, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1394/2013 – desentupir a boca de lobo na Rua Tiago Romualdo de Souza, na altura nº 48, no Bairro Garcia.
Nº 1395/2013 – retirar urgente o poste de concreto na Rua Carlos Splitter, na altura do nº118, no Bairro Garcia. Justificativa: Os fios de energia elétrica já foram retirados pela Celesc, porém os fios de TV a cabo e telefonia permanecem. O poste está obstruindo parte da Rua, causando perigo as pessoas e veículos que transitam pelo local.
Nº 1415/2013 – consertar o banco na Rua 15 de Novembro, na altura do nº 1100, no Bairro Centro.
Nº 1416/2013 – implantar tachões na Rua Euclides da Cunha, próximo ao nº 271, no Bairro Velha. Justificativa: No local existe uma curva perigosa e os tachões existentes foram retirados em obras de implantação do esgoto pela empresa Foz do Brasil.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 1287/2013 – consertar calçamento na Rua Antônio Zendron, nº 1376, no Bairro Valparaiso.Nº 1288/2013 – colocar 3 tampas de boca de lobo na Rua Amazonas, nº 2071 e proximidades, no Bairro Garcia. Justificativa: Estão colocando em risco ciclistas e pedestres.
Nº 1289/2013 – implantar faixa de pedestre em frente à Padaria Nice, na Rua Frei Estanislau Schaette, nº 276, no Bairro Água Verde.
Nº 1290/2013 – fixar grelha na boca de lobo (grelha solta) na Rua Amazonas, próximo ao Banco Itaú, esquina com a Rua Rodolfo Freygang, no Bairro Garcia.
Nº 1291/2013 – trocar a grelha da boca de lobo, no início da Rua Hubert Weires, ao lado do nº 62, no Bairro da Velha. Justificativa: A máquina da Prefeitura patrolou a rua e acabou quebrando a grelha.
Nº 1292/2013 – podar vegetação em fios elétricos no início da Rua Mathias Herkenhoff, no Bairro da Velha.
Nº 1293/2013 – colocar grelha de boca de lobo na Rua dos Caçadores, defronte ao nº 993, no Bairro da Velha.
Nº 1294/2013 – implantar sinalização horizontal de marcação de área de conflito, para que proíba a parada de carros nos cruzamentos nas junções entre as ruas São Paulo com a Rua Paulo Zimermann e Rua São Paulo com a Rua Amadeu da Luz, ambas no Centro. Justificativa: Todos os dias, ambos os cruzamentos sofrem com o mesmo problema, os motoristas trancam em todos os sentidos o trânsito.
Nº 1295/2013 – efetuar a transferência de uma boca de lobo que está na calçada na Rua da Glória, nº 1950, para a via pública. Justificativa: A boca de lobo em questão não tem a função de captar águas pluviais, e seria mais bem aproveitada se estivesse na via pública junto ao meio-fio.
Nº 1296/2013 – trocar grelha de boca de lobo de concreto que está quebrada na Rua Tiago Romualdo de Souza, nº 88, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sr. Tadeu Antunes, pelo telefone 3324-2835.
Nº 1297/2013 – roçar a Rua Tiago Romualdo de Souza, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sr. Tadeu Antunes, pelo telefone 3324-2835.
Nº 1298/2013 – nivelar boca de lobo com a rua, na Rua Amazonas, nº 2011. Justificativa: Devido à reurbanização da rua, a boca de lobo ficou mais alta que a estrada, dificultando a captação das águas pluviais e causando transtornos aos pedestres. Obs: Maiores informações com a Sra. Carin Vieck, pelo telefone 3322-4088.
Nº 1299/2013 – substituir lâmpadas queimadas ao longo da Rua Itororó, próximo à Cooper, no Bairro da Velha.
Nº 1350/2013 – macadamizar rua inominada que entra a partir do número 704 da Rua Belmiro Colzani, no Bairro Progresso. Justificativa: A rua tem muitas valas devido a chuva. Obs: Maiores informações com o Sr. Jocemar Eleutério, pelo telefone 9631-1799.
Nº 1351/2013 – efetuar projeto de drenagem da parte não pavimentada da Rua Raulino Naumann, transversal da Rua Antônio Zendron, no Bairro Valparaiso.
Nº 1352/2013 – consertar infiltração de água e/ou esgoto existente na Rua Vista Alegre, próximo do número 101, no Bairro Progresso.
Nº 1419/2013 – desentupir boca de lobo (carro WOMA), na Rua Vista Alegre, nº 131, no Bairro Progresso.
Nº 1420/2013 – roçar a Rua Carmelo Bogo, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 1421/2013 – roçar a Rua Harry Pofhal, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 1422/2013 – consertar calçamento na Rua Harry Pofhal, nº 134, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 1423/2013 – consertar buraco na pista da Rua Amazonas, nº 4260, em frente a Boni Embalagens, no Bairro Garcia.
Nº 1424/2013 – realizar nivelamento na Rua Olga Pfiffer, transversal da Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso. Justificativa: No início da rua as pedras estão soltas.
Nº 1453/2013 – efetuar nivelamento na Rua Vicente Schaeffer, nº 54, transversal da Rua Emílio Talmann, no Bairro Garcia. (afundamento na rua)
Nº 1462/2013 – realizar troca de lâmpada queimada na Rua Progresso, nº 2612, esquina com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Progresso.
Nº 1464/2013 – consertar buraco próximo à boca de lobo na Rua Júlio Corsini, nº 105, no Bairro Glória. Justificativa: O calçamento está oco por baixo. Obs: Maiores informações com Sr. Cícero Vicenti, pelo telefone 3329-2723.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 1300/2013 – realizar manutenção na iluminação da Rua Aconcágua, no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: As lâmpadas estão no local mas não funcionam. Obs: Maiores informações com Andréia, pelo telefone 8424-2143.Nº 1301/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Guarapuava, em frente ao nº 154, no Bairro Testo Salto. Justificativa: Há dificuldade na passagem dos veículos.
Nº 1302/2013 – roçar e limpar a Rua Aconcágua, no Bairro Fortaleza Alta.
Nº 1303/2013 – limpar e roçar a Rua Água Branca, no Bairro Água verde.
Nº 1304/2013 – roçar e limpar a Rua dos Pioneiros, no Bairro Água Verde.
Nº 1448/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Erwin Bugmann, no Bairro Água Verde. Justificativa: O calçamento está com muitos buracos, dificultando assim a passagem dos carros.
Nº 1449/2013 – efetuar pintura das sinalizações de conversão para as transversais da Rua Franz Volles, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: As sinalizações de conversão para as transversais estão apagadas.
Nº 1450/2013 – realizar manutenção do calçamento da Rua Trombudo Central, no Bairro Água verde
Nº 1451/2013 – refazer a sinalização da faixa de segurança para travessia dos pedestres da Rua Franz Volles, em frente à Capela São Domingos Sávio, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: As faixas estão apagadas causando insegurança para comunidade e fiéis.
Nº 1452/2013 – refazer a sinalização da faixa de segurança para travessia dos alunos da Escola M. Visconde Taunay, localizado na Rua Franz Volles, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: As faixas estão apagadas causando insegurança para comunidade e estudantes.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 1305/2013 – consertar buraco na Rua Itamaracá, de fronte ao n° 95, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com a Sra. Meri, pelo telefone 9192-8655.Nº 1306/2013 – asfaltar a Rua Francisco Wüerges Sênior, no Bairro Salto. Obs: Maiores informações com a Sra. Sonia, pelo telefone 9932-7796.
Nº 1317/2013 – patrolar toda a extensão da Rua Morada do Sol, no Bairro Fortaleza. Justificativa: Conforme pedido dos moradores, pois o transporte coletivo não está chegando ao local previsto pelas más condições da via. Obs: Maiores informações com a Sra. Marianes, pelo telefone 3339-8584.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 1237/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua August Pagel, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sra. Cristiane, pelo telefone 9113-1588.Nº 1238/2013 – roçar e limpar a Rua Nazaré, em toda sua extensão, no Bairro Glória. Obs: Maiores informações com Sra. Tânia, pelo telefone 3336-1178.
Nº 1239/2013 – realizar reparos no calçamento da Rua Augusto Ruschi, em frente aos números 453, 320 e 500, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511.
Nº 1240/2013 – realizar reparos no calçamento da Rua Norma Hadlich, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511.
Nº 1242/2013 – realizar reparos no calçamento da Rua Adolfo Volles, em frente aos números 143, 179, 313, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511.
Nº 1243/2013 – reparar o calçamento da Rua Alwin Wachholz, em frente aos números 221, 353, 535 e 610, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511.
Nº 1244/2013 – roçar toda a Rua Augusto Ruschi, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511.
Nº 1245/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Edmundo Zuelow, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1246/2013 – efetuar troca de lâmpadas na Rua Edmundo Zuelow, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511
Nº 1247/2013 – realizar manutenção, limpeza, roçada e retirada de entulho da área de lazer da Associação de Moradores do Jardim das Itoupavas, na Rua Augusto Ruschi, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Orival, pelo telefone 9228-1511.
Nº 1248/2013 – efetuar troca de lâmpadas na Rua Bernardino José de Oliveira, em frente aos números 320, 630 e 730, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1249/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Selma Becker, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1250/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Mariano Guilherme Becker, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1251/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Pastor Werner Andresen, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1252/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Thea Andresen, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1253/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Lindolfo Christmann, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1254/2013 – reparar e ampliar a rede de iluminação pública da Rua Alvorada, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Jean, pelo telefone 8408-1082.
Nº 1255/2013 – Reparar o calçamento da Rua Bernadino José de oliveira, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sra. Romilda, pelo telefone 3334-1328.
Nº 1256/2013 – roçar e limpar da Rua Nazaré, em toda sua extensão, no Bairro Glória. Obs: Maiores informações com Sr. Rodrigo, pelo telefone 9216-0393.
Nº 1257/2013 – reparar iluminação pública da Rua Antônio Treis, em toda sua extensão, no Bairro Vorstardt. Obs: Maiores informações com Sr. Jéssica, pelo telefone 9606-9343.
Nº 1258/2013 – reparar abrigo de ônibus na Rua Silvio Romero, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Sra. Rosani, pelo telefone 9934-8742.
Nº 1259/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Hermann Baehr, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Monica, pelo telefone 9252-1817.
Nº 1260/2013 – roçar e limpar a Rua Hermann Baehr, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Monica, pelo telefone 9252-1817.
Nº 1261/2013 – efetuar manutenção nos abrigos de ônibus da Rua Hermann Baehr, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Monica, pelo telefone 9252-1817.
Nº 1262/2013 – trocar lâmpadas na Rua. Leopoldo Becker, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sr. Márcio, pelo telefone 9146-1135.
Nº 1263/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Hermann Baehr, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Monica, pelo telefone 9252-1817.
Nº 1264/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Carlos Schimidt, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Guilhermina, pelo telefone 3326-7159.
Nº 1265/2013 – roçar e limpar a Rua Carlos Schimidt, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Guilhermina, pelo telefone 3326-7159.
Nº 1266/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Carlos Schimidt, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Guilhermina, pelo telefone 3326-7159.
Nº 1267/2013 – efetuar reparos nos abrigos de ônibus da Rua Carlos Schimidt, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sra. Guilhermina, pelo telefone 3326-7159.
Nº 1320/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Roberto Clemente, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sr. Walter, pelo telefone 9208-0979.
Nº 1321/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Professor Carlos Techentin, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Obs: Maiores informações com Sra. Kelly, pelo telefone 8875-6310.
Nº 1322/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Júlio Baungarten, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.
Nº 1323/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Graciliano Ramos, n°177, no Bairro Tribes. Obs: Maiores informações com Gilson, pelo telefone 3339-3320.
Nº 1324/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Adolfo Tribess, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sr. Amarildo, pelo telefone 8852-1805.
Nº 1325/2013 – limpar a Rua Coripós, no Bairro Escola Agrícola. Obs: Maiores informações com Sr. Lindomar, pelo telefone 3338-0156.
Nº 1326/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Benjamin Franklin, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sra. Sandra, pelo telefone 3337-6568.
Nº 1327/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Hercelina de Jesus Eller, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sra. Aline, pelo telefone 9231-5667.
Nº 1328/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Cristina, pelo telefone 92250960.
Nº 1329/2013 – limpar a Rua Hercelina de Jesus Eller, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sra. Aline, pelo telefone 9231-5667.
Nº 1330/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Wilhelm Alsleben, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Sr. José, pelo telefone 9281-7576.
Nº 1331/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Otto Mandel, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: Alguns postes faltam hastes. Obs: Maiores informações com Luiz, pelo telefone 99932426.
Nº 1332/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Amanda Tribess, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sr. Augusto, pelo telefone 3337-2937.
Nº 1333/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Lindolfo Laus Firme, no Bairro Nova Esperança. Obs: Maiores informações com Ederson, pelo telefone 92091965.
Nº 1334/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Leonardo da Vinci, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sr. Maurici, pelo telefone 8441-9848.
Nº 1335/2013 – efetuar reparos nos abrigos de ônibus da Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sr. Maurici, pelo telefone 8441-9848.
Nº 1336/2013 – efetuar reparos no calçamento da Rua Pedro Mees, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sr. Romiovaldo, pelo telefone 3339-0544.
Nº 1337/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua José Manoel Corrêa, no Bairro Glória. Obs: Maiores informações com Paulo, pelo telefone 88507090.
Nº 1338/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Pedro André Reinert, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Sr. Nilton, pelo telefone 9149-3409.
Nº 1339/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Gustavo Maier, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Tiago, pelo telefone 3336-0531.
Nº 1340/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua José da Silva, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sueli, pelo telefone 91829335.
Nº 1341/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua João Severino Gomes, no Bairro Glória. Obs: Maiores informações com Jorge, pelo telefone 33268266.
Nº 1342/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Oswaldo Meucher, n°671, no Bairro Salto do Norte. Obs: Maiores informações com Edimar, pelo telefone 91288562.
Nº 1396/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Paulo Eberhard, do n° 421 ao nº 564, no Bairro Valparaiso. Obs: Maiores informações com Valdemiro, pelo telefone 33363238.
Nº 1397/2013 – limpar a Rua Armindo José Leite, em toda sua extensão, no Bairro Velha. Obs: Maiores informações com Sr. Rivangildo, pelo telefone 9657-5861.
Nº 1398/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Ascurra, n° 129, no Bairro Garcia.
Nº 1399/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Paranaguá, n°19, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Tania, pelo telefone 32321578.
Nº 1400/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Soldado Moacir Pinheiro, n°400, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Claudio, pelo telefone 33365278.
Nº 1401/2013 – efetuar reparos nos abrigos de ônibus da Rua Araranguá, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sra. Luciana, pelo telefone 9920-2392.
Nº 1402/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Alwin Kroenke, n° 90, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com Evandro, pelo telefone 84565544.
Nº 1435/2013 – limpar nas laterais da Rua José Manoel Corrêa, no Bairro Glória. Justificativa: É necessário urgência, pois o abrigo de ônibus localizado no início da rua está cheio de mato. Obs: Maiores informações com a Sr. Márcia, pelo telefone 91989799.
Nº 1436/2013 – efetuar reparos no calçamento e meio fio na Rua Luiz Eldorado da Silva, no Bairro Ponta Aguda. Obs: Maiores informações com Edilmar Ramos, pelo telefone 32090618.
Nº 1437/2013 – efetuar reparos no calçamento e meio fio na Rua Eldorado da Silva, no Bairro Ponta Aguda. Obs: Maiores informações com Edilmar Ramos, pelo telefone 32090618.
Nº 1438/2013 – implantar, com urgência, abrigo no ponto de ônibus, a pedido dos moradores, na Rua Luiz Eldorado Da Silva, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: Muitas crianças esperam o ônibus neste local, em dias de chuva isso causa inúmeros transtornos a todos. Obs: Maiores informações com o Sr. Edimar Ramos, pelo telefone 32090618.
Nº 1439/2013 – solicitar segurança e ronda de viaturas na Rua Irajá, no Bairro Fortaleza. Obs: Maiores informações com Leopoldo, pelo telefone 33392954.
Nº 1445/2013 – efetuar limpeza geral (roçar e capinar) na Rua Pastor Willischulze, em toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com a Sr. Marli no telefone 33384174
Nº 1446/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Mariana, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sra. Simone, pelo telefone 9111-0593.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 1318/2013 – realizar conserto da tubulação quebrada e com infiltração da Rua Araguaia, próximo ao nº100, no Bairro da Glória.Nº 1457/2013 – viabilizar, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e outros eventuais departamentos competentes, estudos e projetos para melhorar as condições de circulação de veículos, ciclistas e pedestres na ponte localizada na Rua Progresso, antes do acesso a Comunidade da Santa Terezinha. Justificativa: Por ser uma via de grande circulação, aquela ponte e as condições em que se encontra coloca em risco a segurança de quem por lá precisa passar. Dos encaminhamentos solicito retorno para informação e acompanhamento dos demais interessados.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 1307/2013 – roçar e limpar a Rua Willy Schulz, no Bairro Velha.Nº 1308/2013 – roçar e limpar a Rua Antônio Woestemeier, no Bairro Velha.
Nº 1309/2013 – roçar e limpar a Rua Mar Vermelho, no Bairro Velha.
Nº 1310/2013 – consertar buraco na Rua Hermann Hering, próximo a IOT – Instituto de Ortopedia e Traumatologia, no Bairro Bom Retiro.
Nº 1311/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Fritz Skoula, no Bairro Badenfurt
Nº 1425/2013 – consertar boca de lobo quebrada na Rua Alice Ferreira dos Santos, em frente ao nº 207, esquina com Rua Henrique Schwambach, no Bairro Badenfurt.
Nº 1426/2013 – colocar placa de “Proibido Estacionar”, em um dos lados da Rua Carlos Rieschbieter, no Bairro Boa Vista. Justificativa: A rua foi asfaltada, e possui um fluxo intenso de carros e ônibus, surgindo a necessidade de colocar as placar de proibido estacionar, preferencialmente no início da rua, na subida.
Nº 1469/2013 – macadamizar e patrolar a Rua Edgar Barg, no Bairro Testo Salto
DOS VEREADORES VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA E MAURÍCIO GOLL
Nº 1456/2013 – viabilizar, em comum acordo com a UNIBLAM (União Blumenauense das Associações de Moradores), convênio ou projeto com CREA ou órgãos similar, visando adequação, regularização e/ou normalização, naquilo que pode ser de competência do Município de todos os espaços (imóveis e acessões) que são ocupados pelas Associações de Moradores de Blumenau, em muitos casos há décadas. Justificativa: Inúmeros destes espaços e inúmeras Associações de Moradores foram instaladas para este fim ou prejudicadas em seu funcionamento nos últimos anos. Estas entidades, via de regra de Utilidade Pública, prestam um serviço complementar e por vezes, próprios das políticas públicas, na sua maioria, há anos sem qualquer compensação por parte da municipalidade. Procedimento similar já foi tomado pelo Município no que tange aos Clubes de Caça e Tiro. Esta sugestão foi ratificada e encaminhada no dia 23/02/13, na posse da nova direção da AM da Santa Terezinha.REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 180/2013 – votos de pesar à família Sr. Jotacy Silvano, pelo seu recente falecimento.MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
CESSÃO DO PLENÁRIO
Em única discussão e votação a CESSÃO DO PLENÁRIO, no dia 27 de fevereiro de 2013, a partir das 13 horas, para a Secretaria da Fazenda realizar treinamento aos contadores da cidade de Blumenau, referente ao REGIN.
PROJETOS
Em 2ª discussão e votação os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 1.263, de autoria do Executivo, que “ALTERA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE SERVIÇOS URBANOS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 870, DE 01 DE JANEIRO DE 2013”.
Projeto de Lei nº 6.360, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “DENOMINA DE “RUA RIBEIRÃO ROTHERS”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”.
Projeto de Lei nº 6.359, de autoria do Vereador Fábio Fiedler, que “DENOMINA DE “RUA OSCAR JENICHEN”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 156/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizado o desassoreamento dos ribeirões da Velha, Velha Central e Velha Grande principalmente nos pontos mais críticos?Nº 157/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Como estão sendo fiscalizadas as construções dos prédios residenciais e comerciais com relação às vagas de estacionamento? Justificativa: em muitos locais existem construções e prédios que não respeitam essa determinação, só para alguns é exigido, deveria ser para todos.
Nº 160/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a Secretaria de Saúde de Blumenau fará um levantamento epidemiológico na cidade? Justificativa: é um levantamento de extrema importância para a saúde da comunidade em geral, deve ser feito em todas as áreas da saúde e em todos os bairros. Assim, teremos um perfil completo e atualizado.
Nº 162/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria de Saúde pretende fazer para melhorar o atendimento ambulatorial dentro do Presídio Regional de Blumenau e no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) em parceria com o Governo do Estado?
Nº 164/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será providenciado uniforme e crachá de identificações para os profissionais que atuam nas unidades de saúde e em todos os setores e locais que de Blumenau? Justificativa: são mudanças que trazem melhorias na apresentação e na identificação dos servidores.
Nº 168/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável,responda ao seguinte pedido de informações: Em que estágio está a Emenda Orçamentária da União no valor de R$ 600.000,000 destinada para pavimentação da Rua Dos Imigrantes, no Bairro Passo Manso?
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 199/2013 – providências junto à Secretária de Regularização Fundiária, no sentido de que forneça um relatório pormenorizado com os nomes, funções e salários das pessoas que serviram a aludidade Secretaria Municipal, desde o ano de 2005 até 2012, bem como cópia do laudo que declarou como área de risco a região da Rua Emil Wehmuth, conhecido como “Morro do Muthe” e a relação de todas as realizações levadas a cabo naquele período pela Secretária.DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 165/2013 – providências junto ao Seterb, no sentido de disponibilizar o material apresentado na Câmara Municipal na última quinta-feira pelo Sr. Sérgio Chisté, para análise aprofundada do assunto.DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 161/2013 – providências junto ao Deinfra, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão de instalação das próximas Rotatórias Rodovia Estadual Guilherme Jensen (SC 474)? Quais são os critérios técnicos utilizados na elaboração do projeto? E motivo pelo qual tais locais foram escolhidos para a instalação das Rotatórias? E por fim, o inteiro conteúdo do projeto?DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 174/2013 – providências junto ao DEINFRA, no sentido de que faça estudos para implantar passarelas nos 4 educandários na Rodovia Guilherme Jensen SC 474, no Bairro Itoupava Central. E.B.M Pedro I, E.B.M Anita Garibaldi, E.E.B Emilio Baumgart e E.B.M Duque de Caxias.Nº 175/2013 – providências junto ao DEINFRA, no sentido de que faça estudos para implantar uma faixa de segurança na Rodovia Guilherme Jensen SC 474, em frente ao CEI Cilly Jensen, no Bairro Itoupava Central.
Nº 176/2013 – providências junto ao 10° Batalha de Polícia Militar, no sentido de que faça rondas a partir das 17 hrs até às 22 hrs na Rua Max Maul, no Bairro Salto do Norte.
Nº 177/2013 – providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça rondas na Rua Candelária, no Bairro Salto do Norte.
Nº 178/2013 – providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça rondas na Rua José Bernardo Barbieri, no Bairro Itoupava Central.
Nº 179/2013 – providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça rondas na Rua Lois Lucas, no Bairro Salto do Norte.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 159/2013 – providências junto à Fundação Municipal de Desportos, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as parcerias existentes para a modalidade do Bluvolei? Quais os valores dos repasses para a Entidade e para os atletas participantes das Equipes? Qual a previsão de repasses para ano de 2013 para o Bluvolei como também para os atletas? Quais os espaços custeados pela Fundação Municipal de Desportos – FMD, para utilização do Bluvolei?
Justificar as razões para a redução de repasses, caso haja.Nº 166/2013 – providências junto à Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe Projeto para construção de um ginásio esportivo ou implantação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Básica José Vieira Corte, Rua Udo Schadrack, n° 41, no Bairro Progresso? Em caso positivo, qual a previsão de início das obras? Em caso negativo, solicitamos que o referido pleito seja atendido, com urgência. Justificativa: os alunos do referido educandário tem necessidade de um área coberta para as aulas de Educação Física e a prática de esportes.
Nº 167/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: O município aderiu ao “Programa Nacional – Crack, é possível vencer”? Quais são as áreas (Secretarias) que aderiram? Qual a previsão de investimento em recursos municipais por pasta? Qual a previsão de investimento em recursos federais por pasta? Qual o número de pessoas previsto para o atendimento? Caso não tenha aderido ao referido Programa, qual a previsão de adesão?
Nº 169/2013 – providências junto ao Seterb, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável,responda ao seguinte pedido de informações: Quais as providências que a municipalidade está tomando para se adaptar à Resolução 432 do CONTRAN e à Lei 12.760/2012? Quantos bafômetros a municipalidade possui a sua disposição? Qual a periodicidade em que estão sendo executadas as abordagens coletivas de veículos (blitz)? O Seterb possui efetivo suficiente para atender a demanda?
Nº 170/2013 – providências junto à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC, à Caixa Econômica Federal em Brasília/DF – Setor de Habitação e ao Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, pronuncie-se sobre o atendimento da correspondência do Condomínio Residencial Novo Lar, datada de 26/10/2012, protocolada em 29/10/2012 com recebimento da Sra. Elizabete M. Aires, onde a síndica do Residencial solicita providências em relação à irregularidade de instalação da fossa do Condomínio, sobre o que, anexamos documentos complementares e solicitamos informar: Qual a resposta dada à respectiva correspondência? Qual a capacidade da referida fossa? Qual o manual ou documento que determinou o dimensionamento da fossa? De acordo com as normas do Programa Habitacional quem é responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da limpeza da referida fossa, se a mesma apresentar falhas no seu Projeto ou na execução? A Caixa poderia determinar a data da vistoria na referida fossa para avaliar se a mesma está adequada e dentro dos padrões? Obs.: Endereço para envio da correspondência: Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC Rua 7 de Setembro, 1314 – Centro CEP 89.010-202 Blumenau/SC; Caixa Econômica Federal em Brasília/DF – GECAM – Setor de Habitação-PMCMV SBS, Quadra 04, Lote 3 e 4, – 5ª Andar Edifício Matriz 1 – CEP 70.092-900 Brasília/DF Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação SAUS, Quadra 01, Lote 1/6, Bloco H – 11ª Andar Sala 1.101 – Edifício Telemundi II CEP 70.070-010 Brasília/DF
Nº 181/2013 – votos de congratulações aos integrantes da Nova Diretoria da Ordem dos Ministros Evangélicos de Blumenau – OMEBLU, pela posse a ocorrida em 21 de fevereiro de 2013, desejando que Deus lhes conceda sabedoria e discernimento. Obs.: a entrega do ofício será realizada pelo Vereador proponente.
Nº 196/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Fundação Municipal do Bem Estar da Família Blumenauense – Pró-família, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Quantos Grupos Autônomos da Terceira Idade são atendidos/acompanhados pela Fundação Pró-família? Qual o número de participantes de cada Grupo? Qual o dia e horário de encontro de cada Grupo? Qual o endereço, telefone de contato e o nome do coordenador de cada Grupo? Qual o nome completo do profissional/profissionais da Fundação Pró-família que acompanham os grupos?
Nº 197/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Fundação Municipal do Bem Estar da Família Blumenauense – Pró-família, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informação: Quantos Grupos Externos a Fundação Pró-família mantém para atendimento à terceira idade? Qual o número de participantes de cada Grupo? Qual o dia e horário de encontro de cada Grupo? Qual o endereço, telefone de contato e o nome do coordenador de cada Grupo? Qual atividade desenvolvida no Grupo? Qual o nome completo e a formação do profissional responsável?
Nº 198/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informação: – Qual a previsão do reinício das obras do ginásio da EBM Professor Oscar Unbehaun situada na Rua Garopaba nº 213, no Bairro Água Verde? – Qual a previsão do término das obras? Requer, ainda, que sejam encaminhados os documentos do Processo Licitatório correlato, com planilhas e demonstrativo do licitado, executado e a executar.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 200/2013 – providência junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas de viaturas na Rua 6 de Janeiro, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com Adayr, pelo telefone 3338-2202.Nº 201/2013 – providência junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas de viaturas na Rua Nazaré, no Bairro Glória. Obs: Maiores informações com Augustinho, pelo telefone 33242875 ou 91232875.
Nº 202/2013 – providência junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas de viaturas na Rua Bernadino José de Oliveira, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Luciano, pelo telefone 88452871.
Nº 203/2013 – providência junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas de viaturas na Rua José Manoel Corrêa, no Bairro Glória. Obs: Maiores informações com Márcia, pelo telefone 91989799.
Nº 204/2013 – providência junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas de viaturas na Rua Willischulze, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Marli, pelo telefone 33384174.
Nº 205/2013 – providência junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que realize rondas de viaturas de viaturas na Rua Rubens Dietrich, no Bairro Salto do Norte, em toda a proximidade da Uniasselvi. Obs: Maiores informações com Paulo Sergio, pelo telefone 33376402.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 158/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações e envie os documentos comprobatório: Quais medidas foram tomadas em razão ao Requerimento nº 344/12, no sentido de que verifique as péssimas condições em que foi deixada a Rua Pedro Kraus Sênior e, tome as providências para que os responsáveis a(s) coloque nas condições previstas na Lei Municipal 7473/2009, haja vista ser inconcebível que a população seja tão prejudicada, embora a municipalidade tenha lei que trata das obrigações em todas as intervenções desta natureza? Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, com base também em solicitação de interessados/afetados, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, x, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara Municipal.Nº 163/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Urgente. Quando o Executivo atenderá a solicitação efetuada através da Ouvidoria do Município, sob o protocolo nº 2013/383 Vol.1 (anexo), visto que a intervenção se deu por conta de obra pública e os serviços conclusivos não foram executados? Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário.
Nº 171/2013 – após ouvido o Plenário, a realização, com a maior brevidade possível, de audiência pública tendo como convidados/convocados, as pessoas/autoridades abaixo identificadas, visando discutir e encaminhar o projeto de pavimentação da SC 420, ligando os municípios de Blumenau, Guabiruba, com extensão a Gaspar e Brusque. Prefeitos e Vices dos quatro Municípios; Um Representantes de cada Câmara de Vereadores; Secretários(a)s Regionais das Regiões; Superintendente Regional do DEINFRA; Representantes das Associações Comerciais dos quatro Municípios. Quando for agendada informar a imprensa dos municípios.
Nº 172/2013 – após ouvido o Plenário, a realização, com a maior brevidade possível, de audiência pública, tendo como convidados/convocados, as pessoas/autoridades abaixo identificadas, visando discutir e encaminhar o projeto de pavimentação entre Blumenau e Pomerode, Ligando os Municípios pela Vila Itoupava. Prefeitos e Vices dos dois Municípios; Um Representante da Câmara de Vereadores de Pomerode, se possível a Vereadora Letícia Tribéss Volckmann; Secretário Regional; Superintendente Regional do DEINFRA; Representantes das Associações Comerciais dos dois Municípios. Quando for agendada, informar a imprensa das duas cidades.
Nº 173/2013 – após ouvido o Plenário, a realização, com a maior brevidade possível, de audiência pública tendo como convidados/convocados, na forma da lei, as pessoas/autoridades abaixo identificadas, visando esclarecer, discutir e encaminhar o projeto denominado FURB FEDERAL ou UFVI, tendo em vista as informações oficiosas e as dúvidas ainda remanescentes, assim como, delinear caminhos e serem buscados, em virtude da importância do assunto para Blumenau e nossa região. Representante oficial do MEC; Reitora da UFSC; Reitor da FURB; Presidente ou representante da AMMVI; Representante do Comitê pró-federalização da FURB; Outro(a)s, conforme a pauta permitir.
Nº 182/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para conclusão e ocupação na totalidade do Ambulatório Geral do Garcia, já debatido em vários momentos? Caso não exista, fica desde já o reforço na indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 183/2013 – providências junto ao Executivos Municipal e Estadual, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Quando e onde serão instaladas as Câmeras de segurança, projetadas e divulgadas em 2012? Caso persistam problemas, fica desde já o reforço na indicação, visando os fins pretendidos. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 184/2013 – no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Como estão os trabalhos para a construção da ponte na Rua Catarina de Abreu Coelho e a conclusão do asfaltamento da Rua Júlio Heiden? Existe projeto para a totalidade? Caso não exista, fica o reforço na indicação. Justificativa o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 185/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Centenário e Capinzal, já debatido em vários momentos? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 186/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto ou tratativas pata o Município ocupar parte ou a totalidade do Centro Social Urbano do Garcia, já debatido em vários momentos? Caso não exista, fica desde já o reforço na indicação, visando a perfeita utilização e manutenção daquele espaço. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 187/2013 – providências junto ao Executivos Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Como estão os trabalhos para a macro drenagem na bacia do Ribeirão Garcia? Quais as obras já executadas? (indicando localização) Existe projeto para a totalidade? Quais os valores investidos? Quais as fontes dos recursos? Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 188/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Gustavo Maier com Rui Barbosa, bairro Progresso? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 189/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Júlio Heiden com Rui Barbosa, bairro Progresso? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 190/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Progresso com Rui Barbosa, bairro Progresso? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 191/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto ou tratativas para o Município ocupar parte ou a totalidade do imóvel que pertencia a ex empresa Artex, nas proximidades do AG Garcia, já debatido em vários momentos? Caso não exista, fica desde já o reforço na indicação, visando a perfeita utilização e manutenção daquele espaço. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 192/2013 – providências junto ao Executivo Municipal (SEMUS), no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Quais as medidas foram ou estão sendo tomadas pelo Poder Público para dar cumprimento ao atendimento das necessidades do Sr. Wanderlei Cardoso, em parte já era atendido há anos pela área da saúde e outros (documentos anexos). Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 193/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações e envie os documentos correspondentes: Quais os encaminhamentos dados, posteriores a resposta ao Requerimento 949/09, no que tange a abertura no entroncamento das Ruas Santa Maria e Bruno Schreiber? Justificativa o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciado na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara; também com base na Lei de Acesso a Informação (12.507/2011) combinada com interesse das pessoas interessadas.
DOS VEREADORES VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA E MAURÍCIO GOLL
Nº 195/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que o PROCON/Blumenau, esclareça à OI S.A e a quem mais couber a responsabilidade (ANATEL), de que a Comunidade da Nova Rússia, não pode ser enquadrada em números, conforme se infere dos Ofícios nº 29/2013/PROCON, muito menos, do que faz referência ao nº 77/2012 e PA nº 12012.4299. Ratificando a análise dos pleitos e caso necessário, visita e coleta de informações mais detalhadas (cópias anexas). Justificativa: é uma das regiões onde está a maioria dos nossos parque e recantos naturais, de maior movimentação de público, MILHARES DE PESSOAS, interno e externo em nossa região, precisando a muito do atendimento pela rede de telefonia.ORDEM DO DIA
Aprovada, em única discussão e votação, a CESSÃO DO PLENÁRIO, no dia 27 de fevereiro de 2013, a partir das 13 horas, para a Secretaria da Fazenda realizar treinamento aos contadores da cidade de Blumenau, referente ao REGIN. Destino: à Secretaria para providências.
Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.263 e os Projetos de Lei nºs 6.359 e 6.360. Destino: à Comissão de Redação Final.
Retirados os Requerimentos nº 159 e 215/2013.
Aprovados, em única discussão e votação, os demais Requerimentos constantes da pauta, além do Requerimento nº 214/2013 e da Moção nº 5/2013. Destino: à Secretaria para providências.
Promulgadas as Resoluções MD nºs 1.917 e 1.918.
Despachados à próxima sessão os Requerimentos nºs 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 193 e 216/2013.