Página principal
23-04-2019

Nove projetos de lei passam pela Comissão de Finanças

  • financas23abril19

    A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou nove projetos de lei e cinco emendas na reunião desta terça-feira (23). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis. As matérias seguem tramitando nas demais comissões da Câmara antes de irem à votação no Plenário.

    Parecer Favorável:

    Projeto de Lei nº 7.815, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE ALERTA DE RESPEITO AOS IDOSOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”, bem como sua emenda nº 01.

    Projeto de Lei nº 7.816, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, bem como sua emenda nº 01.

    Projeto de Lei nº 7.819, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, bem como suas emendas nºs 01, 02 e 03.

    Projeto de Lei nº 7.826, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMOS”.

    Projeto de Lei nº 7.832, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE LIBRAS EM BLUMENAU”.

    Projeto de Lei nº 7.833, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

    Projeto de Lei nº 7.836, de autoria do Vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS EM BLUMENAU”.

    Projeto de Lei nº 7.837, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM BLUMENAU”.

    Projeto de Lei nº 7.838, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA LÍNGUA ALEMÃ EM BLUMENAU”.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB