Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projetos de lei nesta quinta-feira
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Na tarde desta quinta-feira as comissões de Educação e Transportes analisaram três projetos de lei. Já a Comissão de Agricultura analisou cinco propostas. Confira como foram as votações:
Comissão de Educação
Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei nº 7.846, de autoria do Executivo, que “DENOMINA DE CEI PASTOR WOLDEMAR KINAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER IMPLANTADO NA RUA ANTÔNIO TREIS”.
Projeto de Lei nº 7.857, de autoria dos Vereadores Alexandre Matias, Jens Mantau e Sylvio Zimmermann, que “DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL VEREADOR ARTUR ZIMDARS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA”.
Projeto de Lei nº 7.859, de autoria do Vereador Jovino Cardoso e outros, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.047, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014”. O projeto permite que os pedágios beneficentes sejam realizados duas vezes por semana, sendo um nos fins de semana e outro às quartas-feiras.
Comissão de Transportes
Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei nº 7.846, de autoria do Executivo, que “DENOMINA DE CEI PASTOR WOLDEMAR KINAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER IMPLANTADO NA RUA ANTÔNIO TREIS”.
Projeto de Lei nº 7.857, de autoria dos Vereadores Alexandre Matias, Jens Mantau e Sylvio Zimmermann, que “DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL VEREADOR ARTUR ZIMDARS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA”.
Parecer Contrário:
Projeto de Lei nº 7.859, de autoria do Vereador Jovino Cardoso e outros, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.047, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014”. O projeto permite que os pedágios beneficentes sejam realizados duas vezes por semana, sendo um nos fins de semana e outro às quartas-feiras.
Comissão de Agricultura
Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei nº 7.846, de autoria do Executivo, que “DENOMINA DE CEI PASTOR WOLDEMAR KINAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER IMPLANTADO NA RUA ANTÔNIO TREIS”.
Projeto de Lei nº 7.857, de autoria dos Vereadores Alexandre Matias, Jens Mantau e Sylvio Zimmermann, que “DENOMINA DE “CAMPO MUNICIPAL VEREADOR ARTUR ZIMDARS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA”.
Pareceres Contrários:
Projeto de Lei Complementar nº 1.856, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 21 DE AGOSTO DE 2009”. A proposta acrescenta à lei que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor” um parágrafo para estabelecer o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para o término do processo administrativo no PROCON.
Projeto de Lei nº 7.844, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NO PROCON DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”
Projeto de Lei nº 7.859, de autoria do Vereador Jovino Cardoso e outros, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.047, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014”. O projeto permite que os pedágios beneficentes sejam realizados duas vezes por semana, sendo um nos fins de semana e outro às quartas-feiras.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB