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03-07-2013

Comissão Especial da Rua Emil Wehmuth fará reunião com a Geologia

  • 03julho

    A Comissão Especial de Acompanhamento dos problemas da Rua Emil Wehmuth, no bairro Velha Grande, realizou na manhã desta quarta-feira (3) a segunda reunião. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social explicaram qual a atual situação da localidade. O Diretor de Regularização Fundiária, Sérgio Luiz Nunes, informou que um processo civil de 2010 proíbe ações em áreas de risco.

    “O promotor que julgou a ação na época não trabalha mais no Ministério Público daqui. O novo promotor já pediu um novo levantamento de risco, alto risco e cadastral”, explicou, acrescentando que o MP também já notificou as 47 famílias da Emil Wehmuth sobre a situação de risco, conforme determina a legislação vigente.

    “No entanto, isto não quer dizer que tenham que deixar as casas. Apenas foram informadas que estão em situação de risco”, alertou. De acordo com os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Prefeitura está buscando alternativas com a Geologia da Secretaria de Defesa do Cidadão.

    Segundo eles, Executivo estuda a possibilidade de criar um grupo para trabalhar diretamente com questões de áreas de risco. Além disso, analisam a possibilidade de criar um aluguel social, pelo prazo máximo de dois anos, às famílias que estão em área de risco e querem sair do local.

    Atualmente, 47 famílias estão em situação de alto risco e 103 em risco. Para que a Secretaria de Desenvolvimento Social possa cadastrar essas pessoas e incluí-las em programas de habitação, é necessário que a situação de risco seja mudada. “O Departamento de Regularização Fundiária não pode entrar em uma área interditada”, disse Sérgio.

    Na opinião do diretor, a Geologia deveria fazer um novo estudo sobre o local, atestando as áreas de alto risco e também sugerindo projetos de engenharia para fazer nas demais áreas da localidade. “É preciso saber o que dá pra ser feito”, argumentou. 

    O presidente da Comissão Especial, Adriano Pereira (PT), decidiu, então, agendar uma reunião com o secretário de Defesa do Cidadão, Marcelo Schrubbe, para discutir as futuras ações. A data ainda não foi definida.

     

    Primeira reunião

    Realizada em junho, um dos principais assuntos debatidos na primeira reunião foi o laudo emitido pela Defesa Civil de Blumenau e Ministério Público, atestando que 47 famílias teriam que sair da região por instabilidades no solo. Há aproximadamente 150 residências no local. A comissão, então, decidiu agendar uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Social para solicitar um novo laudo.

    Comissão

    Presidente: Adriano Pereira (PT)

    Relator: Marcos da Rosa (DEM)

    Membros: Maurício Goll (PSDB), Ivan Naatz (PDT) e Oldemar Becker (MD)

    Foto: Denner William/Agência Câmarablu

    Fontes: Assessoria