Página principal
23-04-2014

Comissão de Agricultura do Legislativo encaminhará pautas de audiência pública

  • IMG_0009

    A pedido do presidente Vanderlei de Oliveira (PT), a Câmara de Vereadores de Blumenau realizou na noite desta quarta-feira (23) audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pela agricultura familiar na região. A partir do encontro, decidiu-se levar todas as pautas à Comissão de Agricultura do Legislativo para dar os devidos encaminhamento.

    Assista a matéria sobre a audiência pública

    Assista, na íntegra, a audiência pública

    Veja as imagens da Audiência Pública:

    Vanderlei disse que tem acompanhado as discussões em âmbito municipal, estadual e nacional. Afirmou que todos os secretários da área estão angustiados porque gostariam de fazer muito mais. “Acompanhei minha mãe quando pequeno na roça. Plantei fumo e carreguei enxada nas costas. Queremos saber quais são as dificuldades dos agricultores hoje neste encontro”.

    Em seguida, o delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina, Jurandi Teodoro Gugel, ocupou a tribuna e afirmou que veio para a região pela crise no Oeste do Estado na década de 1980. “No entorno de Blumenau há uma riqueza muito grande no que tange a agricultura. Nestes anos algumas coisas mudaram. Demos passos importantes”. Apontou que desde 2003 há a incorporação de bandeiras do setor por políticas públicas. “Nasceu assim o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. E conseguimos colocar o debate rural na mesa política do país, como sendo um setor estratégico para o desenvolvimento nacional, que permite a inclusão social de milhares de famílias”. 

    O delegado constatou que hoje o Brasil é referência internacional na agricultura familiar. Advertiu que 56 países tem políticas voltadas à área. “Estamos consolidando a compreensão do papel destes profissionais em todo o mundo. Também conseguimos muitos avanços a partir do governo do ex-presidente da República, Lula (PT). Estamos fazendo políticas subsidiadas, que dão condição melhor ao agricultor”.

    Jurandi afirmou que o desenvolvimento está apoiado em alguns alicerces no Brasil. Um deles é o crédito rural. “O financiamento nasceu timidamente, mas cresceu. Hoje investimos em Santa Catarina o que se investia em todo o Brasil em 2003”. Apresentou dados do IBGE onde destaca o agricultor que tem assistência técnica fatura cinco vezes mais.

    Acrescentou que o Plano Safra começa sempre em junho. Em 2013 foram destinados R$39 bilhões de fomento a agricultura familiar. “Já foram aplicados cerca de R$17 bilhões. Trata-se de um conjunto de ações, e isso faz com que as pessoas percebam que é possível ter atividade econômica no meio rural, que os jovens tenham vontade de trabalhar como agricultores”.

    Representando a Gerência Regional da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Marcos Nouals, explicou que a entidade faz pesquisa e assistência técnica e está ligada a Secretaria Estadual de Agricultura. “A regional de Blumenau compreende 12 municípios, de Doutor Pedrinho a Luis Alves. Está estruturada em onze programas, sendo três prioritários: fruticultura tropical, grãos e pesca”.

    Também ocupou a tribuna o gerente regional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Luiz Carlos Moreira da Maia, que afirmou que a instituição está focando as ações nas necessidades Estado. “Uma das vitórias de Santa Catarina é o fato de ser livre de febre aftosa sem vacinação. Nossas divisas tem atenção redobrada. Atendemos 21 municípios e a parceria com eles nos fortalece diariamente. A nossa função é a de fiscalização a de vigilância permanente”.

    O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura, José Walter Dresch, que representa mais de 200 sindicatos rurais de Trabalhadores e Trabalhadoras, exaltou que a audiência é importante para ressaltar as necessidades do setor. “Crédito e recurso para agricultura familiar hoje não falta. Tem uma série de programas que facilitam a vida do agricultor”.

    Dresch trouxe ao debate o que acontecerá com a agricultura familiar no futuro. “Temos 33 mil propriedades que não tem mais sucessor. Está lá um casal com mais de 45 anos e os filhos já foram. Por que será que foram? Lá tem problema com sinal de internet, telefone, estradas com problemas. Precisamos conversar com o governo Municipal, Estadual e Federal a respeito. É prioridade manter estes jovens no espaço rural?”, questionou.

    Hercilio Reiter, diretor de Inspeção de Indaial, sugeriu que se tenha um foco coletivo ao final da reunião. “Para conseguirmos alavancar projetos, temos que ter justificativa a âmbito regional“. O diretor de Desenvolvimento Rural de Blumenau, Iremar José Blum, concordou e apresentou trabalhos feitos pela pasta. “Temos o Horto com a plantação de hortaliças; temos 11 feiras livres no município; todo mês a Feira do Peixe Vivo; em junho, a campanha de mudas frutíferas”.

    Vereadores

    Beto Tribess (PMDB)
    Afirmou que gostaria de ver mais políticas para a agricultura familiar. Disse que sempre recebe questionamentos dos feirantes da cidade. “Vou deixar algumas perguntas. As feiras livres estão inscritas em algum programa da agricultura familiar? Ou são utilizadas por comerciantes, ou atravessadores? Qual a finalidade real das feiras livres no município?”. Sugeriu que os municípios revejam a utilização de 30% dos produtos dos agricultores na merenda escolar. “Que a porcentagem seja maior”.

    Jens Mantau (PSDB)
    O parlamentar ressaltou que também vem da agricultura. “Até os 14 anos soube o que era plantar e colher. Tenho orgulho de dizer que há um mês o Governo Municipal pôde repassar R$80 mil aos cofres de uma entidade que não tinha mais credibilidade para buscar o leite. Tenho orgulho da nossa cidade, destes agricultores”.

    Marcos da Rosa (DEM)
    Afirmou que o agente público deve discutir todas as questões ligadas ao bem estar da sociedade. “Este assunto é muito importante. Assim como na micro e pequena empresa, a taxa de mortalidade é muito grande, também na agricultura familiar é muito alta. Muitos agricultores não sabem como ter acesso a um financiamento”. Manifestou o reconhecimento ao trabalho dos agricultores. Lembrou que mais de 70% do alimento vem da agricultura familiar.

    Oldemar Becker (PPS)
    Iniciou perguntando quantos agricultores tinha no plenário. Contou e chegou a contagem de sete. Informou que já foi agricultor e plantou feijão, milho, dentre outras coisas. “A produção era bonita, mas quando dava seca, ela estava perdida. E qual ajuda vinha do governo? Pagar as dívidas. Suei bastante, mas não fui reconhecido. Aqui, se eu ficar desempregado, tenho seguro desemprego. Se eu passar fome, tenho bolsa família. E se eu for agricultor, o que vou receber?”.

     

    Foto: Renan Olaz | Agência CamraBlu

    Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu