Câmara debate criação da região metropolitana de Blumenau em audiência pública

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  A Câmara de Vereadores realizou na noite de quinta-feira (28), uma audiência pública para debater a criação da região metropolitana de Blumenau. O debate reuniu lideranças locais e de municípios vizinhos.

  A realização da audiência, no Plenário da Casa, foi proposta pelo do vereador Ricardo Alba, também presidente da Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise de Questões Referentes à Região Metropolitana de Blumenau, formada no início deste ano.

  A audiência foi presidida pelo vereador Zeca Bombeiro (SD), que abriu o debate destacando a importância do tema para todos os municípios da região do Médio Vale do Itajaí. Além dele e do vereador proponente, participaram do debate também os vereadores Adriano Pereira (PT) e Alexandre Matias (PSDB).

  Também estiveram presentes o presidente da Associação Empresarial de Bumenau (ACIB) Avelino Lombardi, o secretário de Desenvolvimento Social, Nilson Passarin, representando o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB); o secretário de Desenvolvimento Social , Oscar Grotmann; o ex-vereador Ivan Naatz, Edélcio Vieira, representando o senador Dalírio Beber (PSDB); André Espezim, representando o vice-prefeito Mário Hildebrandt (PSDB); Júlio Cesar de Souza, da OAB Blumenau, Eduardo Carvalho Soares, diretor da CDL de Blumenau; Roberto Augusto Heur, representando os deputados Décio Lima e Ana Paula Lima (PT), Deoclides Correa (PSDB), vereador de Pomerode e Maurício Nienow, representando a Associação Empresarial de Pomerode (ACIP).

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  O proponente da audiência, vereador Ricardo Alba, argumentou que propôs o debate para buscar ouvir todos os pontos de vista da cidade e da região, sejam eles favoráveis ou contrários à criação da região metropolitana.

  Afirmou que é impossível falar em desenvolvimento catarinense e regional sem pensar no desenvolvimento econômico e social de Timbó, Gaspar, Pomerode e Indaial, consideradas cidades irmãs e vizinhas de Blumenau. Afirmou ainda que na prática a região metropolitana já existe, porque todos esses municípios já interagem nas áreas da educação, saúde e outras. “No trânsito, por exemplo. Blumenau tem um trânsito caótico, cujas consequências se estendem para os demais municípios”, ressaltou o vereador.

  Ele também destacou as soluções que são de âmbito regional, como a BR-470 e o Aeroporto Quero-Quero, além de outras demandas de interesse de toda região, que na opinião dele seriam facilitadas com a criação da região metropolitana.

  Ricardo Alba criticou a ausência do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), do vice-prefeito Mário Hildebrandt (PSB) e dos deputados federais e estaduais da região, além de outras autoridades políticas que foram representadas por assessores. “Quero deixar claro que nós estamos fazendo a nossa parte, que é abrir o debate e propiciar as exposições de opiniões e ideias sobre tão importante tema, que interessa à comunidade e a muitos setores da nossa região”, salientou.

  O presidente da Associação Empresarial de Blumenau, Avelino Lombardi, também defendeu a criação da região metropolitana. Disse que a região do Médio Vale do Itajaí tem sido preterida pelo Estado em relação a investimentos e a reivindicações. Ele afirmou que desde que assumiu a presidência da ACIB a entidade passou a defender um pensamento único para o Vale do Itajaí. Explicou que as políticas públicas devem ser elaboradas de forma integrada e que a região metropolitana não precisa necessariamente ser chamada de região metropolitana de Blumenau, mas que o projeto conjunto é de grande relevância econômica e social para todos os municípios envolvidos. “Temos que sair da paixão político-partidária, do sentimento de posse, e trabalhar de forma conjunta, porque os problemas de Blumenau são os mesmos dos municípios vizinhos”, reiterou.

  Afirmou ainda que é necessário que conjuntamente os municípios estabeleçam políticas públicas de saneamento básico, de segurança pública, de saúde, entre outras. “Isso demonstra que estamos todos pensando no desenvolvimento coletivo da nossa região, não apenas nos nossos umbigos. Ao trabalharmos isoladamente, estamos cada vez mais sendo preteridos pelo Estado”, ressaltou, assinalando que a região do Médio Vale representa 30% do PIB de Santa Catarina.

  O ex-vereador Ivan Naatz fez um breve resgate histórico sobre as regiões metropolitanas em Santa Catarina e a legislação estadual que se refere à implantação da Região Metropolitana de Blumenau. Disse que quando assumiu o mandato na Assembleia Legislativa, no ano passado, pesquisou a respeito e com o apoio do deputado Jean Kuhlmann (PSD) foi possível modernizar a legislação e adaptá-la em conformidade com o Estatuto das Cidades. Disse que a legislação ainda precisa ser reajustada.

  Ele criticou quem somente se coloca contrário à região metropolitana, sem ter conhecimento do assunto. “É preciso conhecer e se inteirar mais do assunto, porque senão seremos sempre contra. Por isso a importância dessa audiência, que tem o papel em demonstrar as vantagens da região metropolitana”, observou.

  Naatz teceu elogios à Região Metropolitana de Florianópolis e informou que a mesma conseguiu um empréstimo de mais de R$ 1 bilhão, e que esses investimentos estão sendo aplicados no transporte coletivo, no saneamento, no tratamento do lixo e da água, serviços que estão sendo prestados de forma integrada. “A Região Metropolitana de Florianópolis já existe há quatro anos e nós aqui ainda estamos debatendo se é bom ou ruim. Se Florianópolis tem é porque é bom”, sentenciou, ressaltando que a Região Metropolitana de Florianópolis substituiu a Agência de Desenvolvimento Regional.

  Ressaltou ainda que não há muros separando os municípios do Médio Vale e que eles têm os mesmos desafios a superar. “Não acho justo que os moradores de Gaspar não possam usar o transporte coletivo de Blumenau. Não acho justo Pomerode não querer participar da região metropolitana, se se beneficia do nosso sistema de saúde”, criticou.

  Edélcio Vieira, representante do senador Dalírio Beber, reforçou que o fortalecimento de cada cidade passa pela união. Justificou a ausência do senador, que tinha compromissos agendados anteriormente em Brasília.

  O vereador Deoclides Correa, de Pomerode, esclareceu que estava representando o presidente daquela Casa Legislativa, Rafael Pfuetzenreiter. Ele afirmou que Pomerode nunca foi contrária à criação da região metropolitana, mas que é contra a forma com o que o processo está sendo conduzido. “Muito rápido e de forma não transparente”, reagiu.

  Rebateu as críticas de Ivan Naatz, ressaltando que Pomerode talvez seja o único município que estudou profundamente o projeto de lei de criação da região metropolitana e que o debate sobre o assunto foi feito com intensidade no seu município. Disse que foram distribuídas mais de duas mil cópias do projeto da região metropolitana e que mais de 20 mil comentários sobre esse assunto foram postados pelos munícipes na internet. “Praticamente 100% das pessoas que tiveram conhecimento da forma como esse processo vem sendo conduzido são contrárias à ideia”. Informou que uma moção de repúdio ao projeto foi assinada por 15 entidades e associações locais, e que também é unânime a opinião dos vereadores de Pomerode e do prefeito municipal Ércio Krieck (DEM) sobre o processo.

  Argumentou ainda que a extinção da ADR é falsa, pois no projeto está definido que uma das cadeiras na superintendência deverá ser indicada pela Agência Regional. Ressaltou ainda que o primeiro superintendente do primeiro mandato será indicado pelo Governador, e não escolhido entre as cidades da região.

  O vereador de Pomerode ainda frisou que a interferência da região metropolitana no plano diretor dos municípios seria uma desvantagem que precisa ser debatida. Ele também considerou que as decisões do grupo de municípios por maioria simples vão envolver muita política e Pomerode poderia ser prejudicada. Ressaltou que a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) já faz um trabalho que dá resultado e é apolítica. Ainda apontou que a criação da região metropolitana iria acelerar o crescimento populacional de Pomerode e esse impacto precisa ser melhor estudado.

  O vereador de Blumenau Alexandre Matias (PSDB), que faz parte da comissão que discute o tema na Câmara de Blumenau, disse que a criação dessa região metropolitana afetaria uma população de cerca de 550 mil pessoas, e por isso precisa ser muito discutida. Disse que quando trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Regional, na gestão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, o órgão tinha autonomia e recursos para trazer benefícios aos municípios, mas atualmente, transformada em Agência de Desenvolvimento Regional, os serviços prestados deixam muito a desejar. Ele considerou que fazer uma região metropolitana para acabar da maneira como está a ADR, será pouco produtivo. Entretanto, também apontou benefícios caso a região metropolitana vire realidade. “Se realmente vier a dar certo, os municípios poderão fazer seu planejamento a longo prazo de forma coletiva, como a coleta de lixo, a cobrança pela duplicação da BR-470, temas importantes para vida da nossa gente que precisam ser debatidos com muito critério”.

  André Espezim, representando o vice-prefeito Mário Hildebrandt (PSB), lembrou que o assunto já vem sendo debatido há muito tempo na cidade, desde 1997. Ele acrescentou que a região metropolitana é vista pelos agentes fomentadores e financiadores como uma unidade orçamentária, e não mais como um município. “Uma região metropolitana tem um caráter mais representativo diante de entidades financeiras quando prospecta recursos nacionais ou internacionais”. Também disse que o vice-prefeito pediu para registrar a importância da AMMVI, entidade que já tem o papel protagonista dessa ação, considerando que obtém informação dos municípios da região metropolitana, fazendo indicativo das ações que serão mais fáceis de serem aplicadas em cada cidade. Ainda ressaltou que devem ser convidados representantes de outras regiões metropolitanas dos estados vizinhos para demonstrar para a comunidade a importância desse processo de conturbação para cada município.

  O representante da Associação Empresarial de Pomerode (ACIP), Maurício Nienow, disse que a entidade também não concorda em participar da região metropolitana. “Pomerode só não quer perder o poder de decidir o que quer. É como se estivéssemos assinando um cheque em branco sem saber o tamanho do gasto”. Ele ainda assinalou que o município de Pomerode tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capta maior do que a cidade de Blumenau, assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele ainda convidou que o debate seja feito naquela cidade com a comunidade e a presença dos veículos de comunicação.

  O ex-vereador Ivan Naatz disse que é muito fácil o município decidir se fechar, barrar o crescimento populacional e a construção de prédios. “Entretanto, todo dia de manhã essa mesma cidade manda três vans com pacientes para serem tratados nos hospitais de Blumenau, além de enviar estudantes para cursar o ensino superior na nossa universidade, subsidiada com recursos municipais e cujos professores serão mantidos pelo ISSBLU e a folha do município de Blumenau”. Ainda criticou a falta de tratamento de esgoto em Pomerode, que despeja os dejetos no rio Itajaí-açu sem tratamento. “Nós somos uma região, vivemos todos com os mesmos problemas e nas mesmas condições, do lixo ao transporte coletivo. Do crescimento desordenado à mobilidade urbana. Não dá para negar. O cidadão que vive em um município e trabalha em outro é que paga essa conta, quando precisa ficar duas horas esperando o ônibus porque o sistema de transporte coletivo não é integrado. Pomerode não pode achar que pode ficar com todas as maravilhas do Vale e transferir suas necessidades aos outros municípios”. Ainda considerou que a ADR ficaria sem propósito com a criação da região metropolitana, e mais de 30 cargos poderiam ser extintos, sendo que a região metropolitana tem apenas 5 cargos previstos.

  Ao final, o vereador Ricardo Alba avaliou que a audiência foi muito propositiva para abrir o debate sobre o tema. “Cada argumento deve ser levado em consideração em um debate maior e mais transparente que deve haver com todos os municípios envolvidos nesse processo”. Frisou que a discussão precisa ser levada mais a sério pelos representantes da população, sejam parlamentares ou do Executivo. “Precisamos encontrar soluções de forma integrada e um modelo de desenvolvimento que esteja a contento de todos os municípios”, ressaltou.

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
  Fotos: Jessica de Morais | Imprensa CMB