Página principal
10-03-2016

Audiência Pública discute transporte coletivo na Câmara de Vereadores

  • audpub

    Nesta quinta-feira (10) a Câmara de Vereadores de Blumenau realizou uma Audiência Pública para tratar do transporte coletivo na cidade, que está sendo operado através de um contrato emergencial. Com o plenário lotado, a Audiência Pública atendeu ao requerimento nº 75/2016, proposto pelo vereador Ivan Naatz (PDT) e aprovado pelo conjunto dos vereadores.

    Estiveram presentes o presidente Mário Hildebrandt (PSB), os vereadores Marcos da Rosa (DEM); Adriano Pereira (PT); Jefferson Forest (PT); Vanderlei de Oliveira (PT); Jens Mantau (PSDB); Oldemar Becker (DEM); Beto Tribess (PMDB); Ivan Naatz (PDT); Robinho Soares (DEM); o representante do Sindetranscol, Ricardo Freitas; o presidente do Seterb, Carlos Lange, que representou o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB); o presidente da ABC Ciclovias, Giovani Saidel; o representante da comissão da moralidade pública da OAB de Blumenau, Edgar Tarouco, entre outras autoridades.

    O vereador Ivan Naatz (PDT) destacou a importância do primeiro debate após a caducidade do antigo sistema de transporte público. “Desse microfone é que deve sair a voz em defesa do povo de Blumenau”. Exibiu um vídeo com promessas de governo e manchetes com informações negativas sobre o transporte coletivo divulgadas pela mídia da cidade. “O transporte coletivo era ruim, tivemos problemas com as paralisações, mas se transformou nisso que estamos vendo todos os dias nas redes sociais e nas manifestações dos usuários”. Lamentou a condição dos ônibus que estão atendendo a comunidade. “A população está utilizando ônibus sujos, quebrados, que não cumprem horários e ninguém responde nada”. Ao final, questionou a tarifa que ainda é calculada sobre os antigos custos, que hoje não são de responsabilidade da empresa que opera o transporte coletivo.

    O presidente do Seterb, Carlos Lange, afirmou que a conjuntura vivida pela cidade em caráter emergencial decorre de uma situação que foi construída ao longo dos anos. “As circunstâncias de conhecimento de todos fizeram com que o prefeito tomasse uma decisão diferenciada, quase que inédita, para resolver a situação que já se mostrava insustentável”. Apresentou um comparativo com as diferenças entre o que era oferecido pelo Consórcio Siga e o que atualmente é ofertado pela empresa Piracicabana. Disse que de 2007 até 2015 foram aplicadas 76.244 notificações contra o Consórcio Siga decorrentes de falhas no serviço e, destas, mais de 53 mil foram em dezembro de 2015. “A principal preocupação do Seterb e da prefeitura era reestabelecer o mais rápido possível o serviço de transporte na cidade. Além disso, essa decisão já levou em consideração as necessidades de um novo contrato”. Apontou ainda os principais pontos que estão sendo observados para a nova licitação. Ao final, afirmou que os debates são importantes para que a nova licitação seja montada da melhor maneira possível.

    O vereador Jefferson Forest (PT) destacou que em 2013 foram feitas várias denúncias sobre irregularidades das empresas que faziam parte do Consórcio Siga. “Antes disso sabíamos que o modelo do sistema capengava. A partir da intervenção, o Executivo virou as costas e fez de conta que nada era com ele. Chegou a empresa Piracicabana com tantos benefícios que a nova tarifa merece ser revista”. Salientou que é preciso olhar para o futuro e para a mobilidade. “Uma cidade que não olha para frente e pensa na mobilidade está fadada ao fracasso. Não podemos retroceder. Precisamos batalhar para que o governo não negue o avanço que o povo precisa na cidade de Blumenau”.

    O representante da ABC Ciclovias, Giovani Rafael Saidel, afirmou que fez uma pesquisa nos terminas, ouvindo as as pessoas que utilizam o transporte coletivo sobre a Audiência Pública. Destacou que apenas 15% das pessoas sabiam do encontro. “O modelo de Audiência Pública em Blumenau precisa ser revisto, é preciso ouvir as pessoas que utilizam o transporte e muitas delas não podem estar aqui no dia de hoje”. Sugeriu que as pessoas fossem ouvidas nos terminais de ônibus urbanos da cidade.

    O representante do Sindetranscol, Ricardo Freitas, destacou que há anos o Seterb era exemplo e hoje é motivo de chacota. Destacou que há nove anos o sindicato denuncia os problemas do contrato com o Siga. Questionou quem estava mentindo quando o sindicato denunciava os erros naquela época. “Infelizmente tínhamos razão e demoramos para agir. O prejuízo dos trabalhadores e da cidade seria menor”. Afirmou que a audiência pública convocada pela prefeitura no dia 23 é uma farsa, e apontou que sabe quem vai ganhar a nova licitação. Sugeriu que a comunidade pesquise na mão de quem está o transporte emergencial da cidade. Ao final, apontou a necessidade de mudança no sistema de concessão de serviços públicos no país.

    O representante da Comissão de Moralidade da Pública da OAB de Blumenau, Edegard Tarouco, comunicou o posicionamento da entidade sobre a situação. “A posição da Comissão é com relação ao edital que vai ser proposto pelo Seterb. Gostaríamos que assim como está sendo feito pela Câmara, a Prefeitura levante as necessidades e deficiências para que estejam previstas no edital”. Apontou que a Comissão trabalhará em conjunto para que todas as necessidades dos blumenauenses sejam atendidas e que, no futuro, a população não passe o que vem passando hoje.

    O representante do Sintraseb – Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau, Sergio Bernardo, refletiu que não viu nenhum tipo de outdoor por parte dos empresários sobre o transporte público da cidade. Destacou que vários ônibus quebram diariamente, mas alguns não enxergam. Ao final, questionou por que a burguesia não faz uma campanha para chamar atenção do prefeito para resolver a situação.

    O representante da comunidade que se inscreveu durante a audiência, Jean Zimmermann, compartilhou uma experiência que vivida por ele quando viajou para São Paulo. “Participei de uma feira em São Paulo e utilizei o transporte coletivo da capital. Através do Google, consegui consultar o trajeto e as estações que deveria seguir”. Questionou porque Blumenau não é assim. Afirmou que na gestão do ex-prefeito Décio Lima (PT) a integração dos terminais fez a cidade evoluir. Lembrou que durante o governo do ex-prefeito João Paulo Kleinubing (PSD) a ampliação da rede de terminais também fez o transporte coletivo avançar. “Devemos discutir o futuro e não o porquê da contratação dessa empresa”. Sugeriu a discussão da utilização de veículos leves sobre trilhos (VLT) e a integração com outros meios de transporte.

    A representante do Sindicato das Empregadas Domésticas e Diaristas de Blumenau, Justina Ogliari, disse que os problemas dos ônibus já acontecem há mais de um ano. Destacou que é muito fácil para as pessoas que andam de carro e não utilizam o transporte público. “Quem sofre com as más condições somos nós, os mais pobres”. Disse que três domésticas que chegaram atrasadas por causa do transporte coletivo foram demitidas pelos seus patrões. “Já tive que pagar táxi para não perder o emprego”, apontou. Ao final, sugeriu a instalação da CPI do transporte coletivo.

    Lenilso Silva falou na condição de usuário do transporte coletivo. Apontou que aquilo que o prefeito apresentou como saída emergencial é uma vergonha. “Eles disseram que a crise se deu pelo Siga. Vamos investigar o Siga, o transporte coletivo e vamos ver onde está o furo”. Sugeriu que os vereadores aproveitem a oportunidade e assinem o requerimento de CPI. Disse que a decisão pelo contrato emergencial foi tomada sem ouvir os usuários. “Como uma empresa pode ser a saída do transporte coletivo se ela não comparece à Audiência Pública?”, indagou.

    O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) observou que Blumenau perdeu a oportunidade de construir a gestão do transporte coletivo por uma empresa da cidade. “Pós 2005 a cidade não se preocupou com as famílias que fazem o transporte coletivo e nem com aquelas que dependem do transporte. O prefeito vendeu um produto e entregou outro”. Mencionou que a administração dominante da cidade não está preocupada com as demais que estão abaixo dela. Questionou qual foi a data da articulação e quem foram os cinco articuladores que escolheram a empresa. Ao final, sugeriu que a população pesquise a história da empresa que está atendendo a comunidade.

    O jornalista Giovane Ramos destacou que já reclamou diversas vezes da falta de qualidade no transporte e cobrou do Legislativo uma resposta sobre as dificuldades. “Não estou preocupado com a Piracicabana, estou preocupado com a licitação e com os próximos 20 anos. Os usuários estão diminuindo a cada ano e é nisso que precisamos pensar para que outras empresas não quebrem”, argumentou.

    O representante da Autrac – Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Leo Carlos, propôs mudanças para o futuro da cidade. Exibiu imagens e sugeriu alterações nas catracas para dar mais dignidade às pessoas. “Queríamos que esse transporte evoluísse, que andar de ônibus fosse um avanço e não um castigo. Pedimos que o Seterb olhe com carinho para a frequência dos ônibus aos domingos, porque os horários já são escassos”, finalizou.

    O vereador Adriano Pereira (PT) exibiu imagens para mostrar situações em que a população tem sofrido desde o início das atividades da empresa Piracicabana. Questionou as mudanças prometidas que não foram aplicadas. “É o povo que mente? São os trabalhadores? Prefeito, o povo não aguenta mais”, clamou.

    O líder do governo, vereador Robinho Soares (DEM), falou sobre a importância do encontro para a construção das questões da cidade. “A falência era muito clara e vimos isso nas comissões realizadas na Câmara. O prefeito não poderia eternizar os problemas e é por isso que reconheço a atitude tomada. Precisamos construir um novo momento, utilizar os problemas do passado para construir as oportunidades do futuro”, argumentou. O vereador Marcos da Rosa (DEM) também apontou a necessidade de planejar o futuro. “É preciso fiscalizar para que a licitação seja realizada dentro da legalidade”, advertiu. Disse que já andou muito de ônibus e que tem ouvido as reivindicações da comunidade.

    O vereador Jens Mantau (PSDB) destacou que a Câmara não se omitiu quando montou uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do transporte coletivo emergencial, realizou quatro reuniões e já ouviu os usuários. Também convidou a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada pela prefeitura no próximo dia 23 de março, no Parque Vila Germânica. Agradeceu a participação das entidades que têm lutado juntamente com a classe política para a melhoria do transporte coletivo.

    Ao final, o presidente Carlos Lange agradeceu a oportunidade de ouvir a comunidade e disse que a Audiência Pública é um instrumento e um espaço adequado para tratar de assuntos públicos relevantes. “Nós disponibilizamos o telefone 156 para todas as pessoas que queiram se manifestar, registrar suas reclamações e fazer algum tipo sugestão”, frisou. Voltou a afirmar que este é um modelo emergencial e destacou a necessidade da construção de um novo modelo de transporte. Também antecipou que no dia 28 de março será apresentado um balanço sobre a atuação da Piracicabana na cidade.

    Por último, o vereador Ivan Naatz, que propôs o debate, agradeceu a presença da comunidade, do presidente do Seterb, Carlos Lange, e lamentou a ausência dos representantes da empresa Piracicabana. “Quando é que as pessoas poderiam falar como no dia de hoje? As Audiências Públicas são importantes, porque são as oportunidades de a comunidade falar. Só não falou quem não quis”, afirmou. Demonstrou sua preocupação com a diminuição do número de passageiros a cada ano. “É preciso melhorar o transporte e atrair mais passageiros”. Finalizou dizendo que a operação deveria ser por módulo e que isso poderia estar previsto em licitação. “Deveríamos ter ao menos três ou quatro módulos para que não fique tudo na mão da mesma empresa”, concluiu.

    A Audiência Pública será reprisada no próximo sábado, dia 12, às 21 horas, e no domingo dia 13 às 23 horas, pelos canais 14 da NET e 19 da BTV. Também ficará disponível no site da Câmara: camarablu.sc.gov.br.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Fotos: Jessica de Morais | CMB