Atividades da Câmara
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17-03-2015
CCJ analisa 17 projetos de lei e emenda à Lei Orgânica do Município
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (17), 17 projetos de lei, cinco projetos de decreto leg[...]
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10-03-2015
CCJ analisa 27 projetos de lei e cinco projetos de resolução
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (10), 27 projetos de lei, cinco projetos de resolução[...]
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03-03-2015
Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro projetos de lei, um projeto de resolução e um veto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (03), quatorze projetos de lei, três projetos d[...]
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24-02-2015
Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (24), vinte projetos de lei e quatro projetos de[...]
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10-02-2015
CCJ analisa seis projetos de lei, um projeto de resolução e dois vetos na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (10), seis projetos de lei, um projeto de resolu[...]
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16-12-2014
CCJ analisa 11 emendas a projetos do Poder Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (16), 11 emendas a quatro projetos de autoria [...]
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11-12-2014
CCJ analisa 12 projetos de lei e três emendas na reunião extraordinária desta quinta-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) se reuniu extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (11). A comiss[...]
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09-12-2014
CCJ analisa 21 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (9), 21 projetos de lei, dois proj[...]
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02-12-2014
Comissão de Constituição e Justiça aprova 16 projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (2), 16 projetos de lei, quatro emendas, um substitutivo global e[...]
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26-11-2014
CCJ analisa 20 projetos de lei, cinco emendas e dois vetos na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (25), 20 projetos de lei, cinco emendas e dois vetos. A CCJ deu parecer favor[...]
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12-11-2014
CCJ analisa dez projetos de lei, sete emendas e dois vetos
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) analisou, na reunião da última terça-feira (11), dez projetos de lei, sete emendas e dois vetos. A CC[...]
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30-10-2014
Câmara aprova projeto que regulamenta pedágios beneficentes
A Câmara aprovou, na sessão da última quinta-feira (30), em redação final, projeto (nº 6.566) do vereador Cézar Cim (PP) que tra[...]
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29-10-2014
CCJ analisa oito projetos de lei, cinco projetos de decreto legislativo e 14 emendas na reunião da última terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), analisou, na reunião da última terça-feira (28), oito projetos de lei,[...]
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21-10-2014
CCJ analisa nove projetos de lei, um substitutivo global e quatro emendas na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (21), nove projetos de lei, um substitutivo global [...]
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14-10-2014
CCJ analisa nove projetos de lei, quatro emendas e um veto total na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (14), nove projetos de lei, quatro[...]
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07-10-2014
CCJ analisa 15 projetos de lei, um substitutivo global e duas emendas na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (7), 15 projetos de lei, um substi[...]
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