Atividades da Câmara
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14-07-2015
CCJ analisa 12 projetos de lei e dá pareceres favoráveis a seis propostas
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (14), doze projetos de lei, dois projetos de resoluç[...]
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08-07-2015
CCJ dá parecer favorável a projeto que tomba a linguiça Blumenau como patrimônio imaterial
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (07), cinco projetos de lei e uma emenda. A CC[...]
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30-06-2015
CCJ analisa doze projetos de lei na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (30), doze projetos de lei, duas emendas e um substitu[...]
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23-06-2015
Comissão de Constituição e Justiça analisa 15 projetos de lei e uma emenda
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (16), quinze projetos de lei e uma emenda. A CCJ deu p[...]
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09-06-2015
Comissão de Constituição e Justiça analisa oito projetos de lei e dois projetos de resolução
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisou oito projetos de lei, dois projetos de resolução, uma emenda a projeto [...]
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02-06-2015
Comissão de Constituição e Justiça analisa 15 projetos de lei e dois projetos de resolução
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisou 15 projetos de lei e dois projetos de resolução na reunião desta terç[...]
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20-05-2015
CCJ analisa projetos de lei, de resolução e veto
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (19), treze projetos de lei, um substitutivo global,[...]
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12-05-2015
CCJ analisa treze projetos de lei na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (12), treze projetos de lei. A CCJ deu pareceres fav[...]
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05-05-2015
CCJ analisa seis projetos de lei e projeto de resolução
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (5), seis projetos de lei e um projeto de resolução. A CCJ deu pareceres favor[...]
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30-04-2015
Comissão de Constituição e Justiça aprova cinco projetos em reunião extraordinária.
Na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta quinta-feira (30) foram analisados cinco projetos de lei, [...]
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28-04-2015
CCJ analisa Projetos de Lei e de Decreto Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (28), sete Projetos de Lei, um Projeto de Resolução[...]
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24-04-2015
CCJ analisa 16 projetos de lei e Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta quinta-feira (23), 16 Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um[...]
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14-04-2015
CCJ analisa 21 projetos de lei na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (14), 21 projetos de lei, dois projetos de resolução e uma emenda. A CCJ deu par[...]
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07-04-2015
CCJ dá pareceres favoráveis a dois substitutivos globais
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (07), 10 projetos de lei, um projeto de resolução e[...]
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01-04-2015
CCJ analisa 16 projetos de lei e sete projetos de resolução na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (31), 16 projetos de lei e sete projetos de resolução[...]
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25-03-2015
CCJ analisa 25 projetos de lei e nove projetos de resolução
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (24), 25 projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, nove pro[...]
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