Atividades da Câmara
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10-05-2016
Projeto que cria Estatuto Municipal da Microempresa recebe parecer favorável na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (10), dez projetos de lei, dois vetos totais e quatro emendas. Quatro p[...]
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10-05-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que institui sistema de plantão nas farmácias do município
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (10), quatro projetos de lei e qu[...]
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06-05-2016
Projeto que prevê sinalização de vagas para gestantes passa pelas comissões de Educação e Transportes
As comissões de Educação e Transportes analisaram, na reunião desta quinta-feira (6), seis projetos de lei e dois substitutivos globais. Todas as pro[...]
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03-05-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que determina que faturas de serviços públicos sejam disponibilizadas em braile
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (03), sete projetos de lei e dois[...]
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03-05-2016
Projeto que extingue subsídio do vice-prefeito passa pela CCJ
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (03), 12 projetos de lei, dois substitutivos globais e um[...]
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29-04-2016
Comissões de Transportes e Agricultura dão parecer favorável a projeto que autoriza sepultamento de animais domésticos nos cemitérios
As Comissões de Transportes e Agricultura analisaram onze projetos de lei, uma emenda e um projeto de decreto legislativo na reunião desta quinta-feira[...]
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29-04-2016
Dez projetos de lei recebem pareceres favoráveis na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou dez projetos de lei um projeto de d[...]
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26-04-2016
CCJ dá parecer favorável a projeto que institui Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (26), quinze projetos de lei. Cinco propostas receberam pareceres favor[...]
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26-04-2016
Quatro projetos de lei recebem pareceres favoráveis na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (26), quatro projetos de lei. Tod[...]
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19-04-2016
Projeto que determina instalação de fraldário acessível a ambos os sexos recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (19), seis projetos de lei e um p[...]
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19-04-2016
CCJ dá parecer favorável a projeto que determina revisão da fatura de água em caso de avaria do hidrômetro
A Comissão de Constituição e Justiça analisou 17 projetos de lei, um veto, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução nesta terça[...]
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15-04-2016
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão parecer favorável a projeto que visa redução da mendicância
As Comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram, nas reuniões desta quinta-feira (14), dois projetos de lei, um projeto de[...]
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12-04-2016
CCJ analisa 14 projetos de lei e dá parecer favorável a nove propostas
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (12), 14 projetos de lei, três projetos de decreto legis[...]
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12-04-2016
Três projetos de lei e três emendas passam pela Comissão de Finanças
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (12), três projetos de lei e três[...]
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08-04-2016
Emendas ao projeto que determina instalação de câmeras em pet shops passam pelas Comissões de Transportes e Agricultura
As Comissões permanentes de Transportes e Agricultura analisaram, nas reuniões desta quinta-feira (07), cinco projetos de lei e três emendas. Apenas u[...]
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08-04-2016
Projeto que cria auxílio creche para crianças inscritas no Programa Fila Única passa pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou seis projetos de lei e três emenda[...]
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